Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 17/11/2021
Em sua obra ‘‘Cidadão de papel’’, o célebre jornalista Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Fora da ficção, é possível observar essa conjuntura na realidade brasileira quando constata-se os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil. Diante dessa perspectiva, a fim de mitigar os males relacionados a esses profissionais é válido analisar a negligência governamental e a questão sociocultural.
Primariamente, é indispensavel verificar a forma negligente como o Estado costuma agir com os catadores. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o governo nao cumpre com sua função de garantir o bem-estar dessa parcela da população. Isso é perceptível, seja pela falta de investimentos nos insalubres ambientes de trabalho, seja pela ausência de suporte e incentivo as práticas de reciclagem de materiais, cenário esse que dificulta os desafios enfrentados
Ademais, é importante salientar o contexto social e cultural como um potencializador da problemática. Conforme Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar. Seguindo essa lógica, é possível observar que a questão dos catadores de materiais recicláveis é fortemente influenciada pela mentalidade vigente, uma vez que, se as pessoas crescem inseridos em um cenário opressor - que nao valoriza o trabalho realizado pelos recicladores de materiais sólidos- a tendência é adotar esse comportamento, tornando ainda mais complexa a sua resolucao.
Depreende-se, portanto, a necessidade de contornar esse entrave. Logo, cabe ao Governo, por intermédio de verbas públicas, organizar campanhas que visem fiscalizar e investir em melhorias nos ambientes insalubres, visto que esses catadores são vulneráveis a condiçães precárias de trabalho. Paralelamente, elaborar palestras gratuitas nas escolas, que visem debater sobre a importância desses profissionais da reciclagem, tendo em vista a desvalorização desses trabalhadores pela mentalidade contemporânea. A fim de garantir um local de trabalho adequado, garantindo assim o bem-estar desse corpo social, para no futuro poderem desfrutar de direitos, mitigando os desafios enfretados. Assim atenuando a desigualdade discutita por Dimenstein e cumprir sua funcao como mantenedor constatando o ‘‘contrato social’’.