Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos superficiais e egoístas que regem essa nação. Não distante da ficção, a Constituição de 1988 garante a igualdade como algo inerente a todo cidadão brasileiro, contudo os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis ressaltam o contrário. Assim, a omissão governamental e o estigma do corpo social contribuem para o avanço da problématica.

Precipuamente, é fulcral pontuar o descaso governamental. No livro ‘‘Cidadão de Papel" de Gilberto Dimenstein, o autor afirma que “Os direitos constitucionais residem tão somente na teoria”. Nesse aspecto, a omissão do Estado se mostra evidente na baixa remuneração recebida pelos catadores, onde eles ficam propensos a um salário infame que é definido pelo ponto de reciclagem e, consequentemente, não há o cumprimento da Constituição a qual garante o bem-estar do indivíduo, como um salário digno. Dessa forma, a afirmação do autor se encontra cada vez mais próxima da realidade moderna.

Além disso, o estigma social ressalta o problema. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, o corpo social é um organismo vivo que necessita manter-se unido a fim de encontrar seu pleno equílibro. Nessa perspectiva, os preconceitos enfrentados pelos catadores de lixo quanto a negligência social de não reconhecer a função de catador como um trabalho justo, deixa essa parcela da sociedade marginalizada, o que favorece para a segregação destes trabalhadores. Dessa maneira, ocorre a quebra da diretriz solidária proposta pelo estudioso.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do problema. O Ministério do Trabalho, órgão responsável por cuidar dos direitos trabalhistas, deve promover vistorias nos pontos de coletas, por intermédio dos governos municipais, com a finalidade de estabelecer um salário condizente com os serviços prestados pelos catadores. Ademais, os núcleos midiáticos devem estabelecer campanhas sobre a importância dos trabalhos ofertados pelos coletores de materiais recicláveis a fim de minimizar o estigma do corpo social. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema.