Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo primeiro a dignidade da pessoa humana como constituinte do Estado Democrático de Direito. No entanto, tal prerrogativa não se reverbera na prática quando se observa a situação desumana de catadores de materiais recivláveis no Brasil. Logo, são necessárias medidas que solucione esse problema, impulsionado pela apatia estatal e pela negligência da população.

Nesse contexto, constata-se o desserviço estatal como uma das causas da precarização da vida de catadores. Dessa forma. filósofo Bauman criou a expressão “Instituições Zumbi”, para designar instituições que estão perdendo a sua função social. Assim, a questão constata na prática, já que o poder público não se mostra leniente quanto a garantir condições dignas aos mais de oitocentos mil catadores, segundo o Movimento Nacional de Catadores de materiais recicláveis, em sua maioria adultos de baixo nível educacional, estando assim, constantemente expostos a doenças e infecções. Portanto, devido a omissão estatal, o problema se agrava.

Ademais, aponta-se a banalização da sociedade como uma das causas da desumanização desses profissionais tão essenciais. Nesse contexto, a filósofa Hannah Arendt criou a expressão “banalidade do mal”, que se refere ao fato de que as pessoas  estão normalizando as mazelas sociais, de modo a torná-las banais. Nessa ótica, tal teoria reverbera na prática quando parte da população opta por ignorar a situação ou até mesmo a existência desses profissionais na sociedade, contribuindo para sua invisibilização e para a normalização de sua penúria.

Destarte, faz-se necessária ações que ajudem a combater o problema. Para isso, é necessário que o Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do trabalho, por meio do repasse de verbas, forneça auxílios financeiros para profissionais dessa categoria, com salário e outros direitos trabalhistas, com o objetivo de valorizar o trabalho realizado por eles e fazer com que a sociedade os vejam como trabalhadores. Assim, será possível garantir a dignidade para esse grupo, historicamente, proscrito.