Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 19/02/2022
“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos.” Essa frase, da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância de os direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne à questão dos desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil, verifica-se uma lacuna na manutenção dos direitos humanos, o que configura um grave problema. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um obstáculo, em virtude da ineficiência estatal e omissão social.
Em primeira análise, a má atuação do governo na promoção de políticas públicas eficientes que contemplem essa classe de trabalhadores, mostra-se como um dos desafios à resolução da problemática. Visto que, fatores como o baixo lucro obtido e as péssimas condições de trabalho, que prejudicam a saúde dos coletores, impedem o pleno exercício dessa profissão. Esse cenário é antagônico ao pensamento do filósofo Thomas Hobbes, segundo ele, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, todavia, isso não ocorre nas terras tupiniquins. Sendo assim, faz-se necessária, de modo urgente, a reformulação dessa postura estatal.
Outrossim, a ausência de manifestação social em pró desses profissionais ainda é um entrave para a superação dessa situação. Nota-se que a forma como as autoridades lidam com essa questão, representa um verdadeiro descaso em relação ao que está, em teoria, garantido pela Constituição Federal, carta magna do país. Sendo assim, é possível afirmar que, semenlhante à Física, na qual a Inércia é a tendência de um corpo permanecer em repouso quando nenhuma força atua sobre ele, a sociedade brasileira está inerte em relação à ameaça de suas garantias. Logo, é inadmissível, que essa conjutura continue a perdurar.
Convém, portanto, que medidas sejam tomadas para reverter esse terrível quadro. Dessa forma, o Ministério da Economia, em parceria com a iniciativa privada, deve destinar verbas para esse setor trabalhista, com o objetivo de assistir esses profissionais. Também é importante que o Governo Federal distribua kits com materiais de proteção, visando o benefício da saúde dessa importante classe. Somente assim, a máxima de Hannah Arendt, será alcançada no Brasil.