Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O documentário Lixo Extraordinário acompanha o artista plástico Vik Muniz no processo de criação de sua obra ‘‘Pictures of Garbage’’, a qual contou com o apoio de diversos catadores do maior aterro sanitário da América Latina para a sua finali-zação. Desse modo, a película faz-se também testemunho das histórias de vida dos trabalhadores quando expõe os desafios enfrentados pela classe, como o descrédi-to que assola o setor de reciclagem e a ameaça constante à integridade física ao se viver em contato com o lixo. Diante disso, torna-se pertinente o debate acerca das dificuldades resistidas pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil.

A princípo, vale ressaltar que, apesar do crescimento da consciência coletiva ambiental do último século, a indústria da reciclagem ainda não recebe a valoriza-ção que lhe é aludida. Sob essa ótica, o dispertar ambiental de década de 60 e suas subsequentes conferências internacionais, como a ECO-92, foram decisivas para a introdução do reaproveitamento como pilar fundamental do desenvolvimento sustentável. Não obstante, nota-se que a preocupação diplomática com a questão do meio ambiente entra em dissonância com a baixa remuneração recebida pelos agentes de reciclagem, que lutam diariamente para sair da linha da pobreza.

Ademais, o manejo de materiais cortantes, inalação de gases tóxicos e contato com agentes infectocontagiosos são apenas alguns dos riscos à saúde que a cate-goria se habitua a conviver. Isso posto, a despeito da Consolidação das Leis Traba-lhistas (CLT) explicitar o direito a um ambiente de serviço salubre e seguro, se-guindo diretrizes provindas da medicina do trabalho, tal lei não estende-se ao tra-balhador informal. À vista disso, observa-se que os catadores têm o papel de ga-rantir o saneamento adequado para todos os membros da cidade ao mesmo tem-po em que não obtém de respaldo governamental para o esse importante ofício.

Em virtude dos fatos mencionados, pode-se afirmar que cabe ao Ministério do Trabalho, em uma parceria com o Ministério do Meio Ambiênte, o projeto de for-malização da catação de materiais. Isso posto, tal proposta torna-se possível por meio do fortalecimento dos centros de reciclagem e de estímulos, em forma de verbas, para a contratação empregatícia de catadores, a fim de que a proteção aos trabalhadores tutele factualmente e saia do papel de maneira efetiva.