Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 30/07/2022
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto e sexto,Dispõe sobre os direitos de todos os catadores de lixo são eles: a igualdade diante da lei, o acesso ao trabalho, a habitação, educação, alimentação e a saúde. No entanto, de modo infeliz, embora sejam direitos fundamentais de todo cidadão não são totalmente desenvolvido , uma vez que tornou-se um problema visível os desafios enfrenta-dos pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil ,em razão da desigualdade social e do desamparo estatal .
Acerca desse cenário,vale ressaltar que que o desequilíbrio social propicia a ausência do pleno acesso aos direitos básicos, os quais garantem as mínimas condições de sobrevivência. Sob essa ótica, conforme a pesquisadora Valéria Basto: os recolhedor de recicláveis são trabalhadores expostos adversidades como: péssi-mas condições de trabalho, a marginalidade, a insalubridade e a insegurança. Nesse Sentido, é evidente as discrepâncias na sociedade brasileira, visto que a parcela desfavorecida é cada vez mais prejudicada, em consequência da concentra-ção de capital na mão de uma minoria populacional.
Ademais, é válido frisar que o desmazelo do Estado possibilita um cenário caótico de pobreza extrema. Sob essa perspectiva, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ”Constata-se que somente 4,5% da sua amiga de catadores sobrevivem com menos de setenta per capta mensais , a cifra que estabelece a linha abaixo da pobreza absoluta. Desse modo, é perceptível a desvalorização desses trabalhadores, os quais, infelizmente, não são amparados pelo estado e vivem uma vida de miséria, e muitos acabam morrendo por problemas de saúde e fome.
Portanto, medidas são necessárias para sanar essa verdade. Assim, é preciso que o Poder Executivo, em parceria com a sociedade, por meio de verbas do governo intervenha, cumprimento das leis constitucionais, com a realização de doações de alimentos e medicamentos, de fiscalizações que visam punir agressores de pales-tras e campanhas que combatam as desigualdades, de projetos de amparo social, de oferta de empregos melhores, com objetivo de aniquilar às adversidades vivenciadas pelos coletores de lixo .