Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

As condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis é uma questão de gestão pública. Isso porque, esses trabalhadores desempenham um papel essencial para o meio ambiente e para a saúde de toda a população. Ademais, simultaneamente, a precária situação nesse serviço interfere tanto na remuneração, como também no bem estar desse funcionário. É imprescendível entender a problemática, para que esse indivíduo tenha a devida assistência no Brasil.

A princípio, os agentes ambientais participam do processo de transformação do material reciclável em produtos a serem comercializados e mesmo sendo importantes para a sustentabilidade do Brasil, sofrem com as insalubres situações no emprego. Conforme o estudo realizado pela Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, esses trabalhadores recebem na região Norte e Nordeste do país, menos de 1 salário mínimo por mês. Além disso, fica evidente como esse baixo salário implica na condição de pobreza vivida por esse povo, torna-se necessário estratégias para reduzir essa desigualdade social.

Outrossim, devido a intensa carga horária de trabalho e a exposição ao clima são alguns fatores que contribuem para os problemas de saúde aos catadores de resíduos recicláveis. Segundo o levantamento feito pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, os catadores possuem complicações osteomusculares, doenças psíquicas e ainda dificuldades derivadas de acidentes de trabalho. Destarte, a falta de condições de trabalho impede a qualidade de vida dos agentes ambientais e é um desafio a ser combatido pela administração pública no país.

Por tudo isso, é de responsabilidade do Governo Federal implementar uma redução no imposto pago pelas Cooperativas que pagam os servidores, por meio de decretos desenvolvidos com o Ministério da Economia, com a finalidade de aumentar o salário dos catadores de resíduos. Logo, sugere-se ao Ministério do Trabalho e Emprego, mediante planejamento sobre a fiscalização das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, supervisionar a situação do emprego e verificar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com vistas a proteger e garantir um ambiente seguro aos servidores do meio ambiente.