Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O jurista brasileiro Ingo Sarlet apresenta que o “Princípio de Dignidade da Pessoa Humana” garante a participação do poder público e da coletividade na proteção do ser humano. Não obstante, tal teoria jurídica não é plenamente garantida no Brasil, na medida em que problemáticas sociais e estatais prejudicam o tratamento digno dos catadores de materiais recicláveis. Diante disso, torna-se imprescindível anaslisar criticamente a omissão governamental e a cultura de intolerância como propulsores desse contexto hostil para, posteriormente, combatê-los.

A partir disso, é fundamenal destacar como a inoperância estatal é um fator preponderante para a ocorrência dessa problemática. Isso dialoga com o pensamento de David Sanchez Rúbio, jurista da Universidade de Sevilha, que expõe a “Teoria Crítica dos Direitos Humanos”, segundo a qual as ações estatais são caracterizadas por um abismo entre teoria e prática das garantias fundamentais. À luz dessa reflexão, exemplificasse a violação do direito à saúde ,apresentado na Consituição de 1988, aos catadores de materiais recicláveis. Essa realidade brasileira é elucidada pela precaridade dos lixões, - um dos locais de trabalho desses indivíduos - os quais se tornam habitat para muitos animais responsáveis por gerar doenças, como o rato. Desse modo, essa parcela da população se torna propícia à desenvolver doenças graves, como a leptospirose.

Ademais, é crucial denunciar a cultura de intolerância ao grupo social supramencionado como fator que dificulta o combate ao problema. Sob esse viés, Pierre Bourdieu, sociólogo francês, apresenta a cultura como responsável por criar o “habitus”, isto é, o conjunto de comportamentos que caracterizam algum grupo social, tal como os atos de preconceitos sociais. Essa reflexão sociológica é evidenciada em determinados indivíduos que possuem prazer em maltratar, fisicamente ou verbalmente, catadores de materiais recicláveis, como mecanismo de satisfação de seus desejos perversos. Consequentemente, a cultura agressiva favorece o aumento da prática violenta contra esse grupo social.