Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 09/11/2022
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, os indivíduos são iguais em dignindade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade do Brasil, uma vez que os catadores de materiais recicláveis são segregados pela sociedade, por conta da discriminação, além da dificuldade desses indivíduos terem direitos básicos assegurados.
Primeiramente, segundo a Constituição Cidadã de 1988, é dever do Estado garantir o bem-estar social, a saúde, a educação e o respeito aos direitos humanos. Entretanto, essa classe trabalhadora não obtém seus direitos garantidos, uma vez que as condições de trabalho dessas pessoas coloca suas vidas em risco, levando-se em consideração as péssimas dondições de trabalho, como o fato de terem de trabalhar na rua, durante o frio, dias de chuva, se expondo, assim, a diversas infermi-dades, além do fato desses indivíduos serem marginalizados perante os olhos da sociedade.
Como exemplo dessa realidade, há a história de Carolina Maria de Jesus, que foi uma catadora de lixo na década de 1950. Em seu livro, Quarto de Despejo, a autora aborda, entre muitas temáti-cas, a dificuldade que ela, assim como seus colegas, passam para conseguir coletar tais materiais, como a fome e o desprezo que sofrem por parte da população. Além disso, a negligenciação por parte do Estado fomenta para que tal realidade continue sendo presente na sociedade.
Ademais, o preconceito sofrido por essas pessoas faz com que os desafios que elas experien-ciam sejam intensificados, uma vez que a sociedade não se mobiliza para ajudá-los. A falta de res-ponsabilidade por parte dos cidadãos em reciclar os materiais descartados, o que ajudaria os cata-dores ao coletarem o lixo, além de evitar que eles se machucassem com cacos de vidro que muitas vezes estão em meio a materiais recicláveis, é um exemplo disso.
Infere-se, portanto, que é dever do Estado aderirir a providências catalisadoras, a fim de mudar tal realidade. Desse modo, é necessário que o Ministério do Trabalho e Empre-go - haja visto ser provedor de políticas públicas - crie iniciativas de incentivo à reciclagem e ao bem-estar de desses civis, para que assim, os direitos da Constituição Cidadã sejam assegurados.