Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 18/09/2023
A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas trans-formações não só econômicas como, principalmente, sociais. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específicos, ainda é possível visualizar o lega-do presente na questão da desvalorização enfrentada pelos catadores de reciclá-veis no Brasil. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação - fornencendo melhores condições de trabalho -, que possui como causas: a falta representatividade política dos catadores e a falta de legislação.
Em primeiro plano, é preciso atentar para a ausência representação política dos catadores. Para Rupi Kaur, “A representatividade é vital”. A poetiza ilustra sua tese fazendo alusão à uma borboleta que tenta ser mariposa por estar rodeada delas. Fora da poesia, verifica-se que a questão das condições negativas enfrentadas por esses trabalhadores é fortemente impactada pela lacuna de representatividade presente no problema, que não está sendo fortemente encarnada pelas autorida-des, sejam governamentais, sejam midiáticas. Dessa forma, o tema não recebe a a-tenção devida, o que acaba por dificultar a atuação sobre ele.
Outrossim, a omissão do Estado - na figura do Poder Legislativo - ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna normtiva, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ain-da mais as condições de trabalho dos catadores.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse proble-ma. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a ques-tão da valorização dos catadores, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar uma cartilha que contemple os deta-lhes da lei proposta, para que o desafio das condições de trabalho dos catadores não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população. A partir dessas ações, espera-se fomentar um Brasil melhor.