Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O Documento mais importante do Brasil ( Carta Magna de 1988) afirma que o direito a saúde é inerente a todos os brasileiros. Entretanto, quando se observa os desafios enfrentados pelos catadores de materiais reciclados no país, infere-se que essa prerrogativa não está sendo desfrutada por uma parcela da população. Assim, percebe-se a importância de dissertar sobre fatores que contribuem para esse cenário: ausência de regulamentação e de proteção física.

Em primeira análise, é relevante afirmar que a falta de normatividade e atenção que essa profissão tem por parte do poder público potencializa esses problemas. De acordo com Ministério do Meio Ambiente, o trabalho dos catadores foi reconhecido como profissão nos anos 2000, no entanto, essas pessoas não têm regulamentação e fiscalização do Estado, uma vez que, a maioria trabalha no sol escaldante e sob condições insalubres ( como o ambiente dos aterros e riscos de doenças como tetano). Sob essa ótica, denota-se que a ausência de regulação específica e vistória sobre a classe, prejudica a mesma.

Além disso, convêm mencionar que a falta de EPI( equipamento de proteção individual ) contribui significativamente para problemas de saúde no curto e médio prazo. Segundo reportagem exibida pelo Domingo Espetacular em 2013, 77% dessas pessoas não utilizam nenhum tipo de proteção (não usam máscaras, nem óculos ou chapeis protetores, bloqueadores solares) e muito menos têm o devido descanso. Dessa forma, evidencia-se o fato de que esses trabalhadores estão demasiadamente suscetíveis a sofrerem prejuízos na saúde.

Depreende-se, então, a necessidade de medidas para amenizar esse panorama.

Assim, o Ministério da Saúde precisa, aliado ao Presidente, regulamentar essa profissão e criar normas básicas de saúde para o exercício dessa atividade. Dessa maneira, é importante fiscalizar quanto ao uso de EPI’s.Ademais, essa pasta precisa condecer um adicional de insalubridade para auxiliar pessoas que formalmente trabalham como catadores ( por meio de porcentagem do orçamento do impostos relacionados a saúde). Mediante o exposto, é possível ressaltar que os desafios sofridos por esse trabalhadores serão exponencialmente combatidos e eles poderão desfrutar do direito a saúde ( resguardado pela Constituição).