Os desafios no combate à fuga de cérebros no Brasil
Enviada em 27/04/2020
No ano de 2019, o governo Bolsonaro (sem partido) aprovou um corte de mais de 5000 bolsas de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esse preocupante dado deixa explícito que o investimento em pesquisa no Brasil é escasso, e precisa de boas políticas para evitar à sujeição ao Estado e também a fuga de cérebros e pesquisadores do Brasil.
Em primeira análise, vale salientar que o principal incentivo para pesquisadores, no Brasil, vem de órgãos do Governo. Isso faz com que a atual crise nos cofres públicos atinja diretamente a ciência, tornando-a reflexo do atual governo. Como aconteceu após PEC 55, aprovada pelo Michel Temer (MDB), que congelou gastos públicos por 20 anos. Em suma, as verbas para futuros pesquisadores acabam condicionadas às circunstâncias do Estado.
Ademais, atualmente, há leis que impedem a aplicação de capital do setor privado em universidades públicas, como é o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que regula o investimento de empresas nas instituições de Ensino Superior. Assim, os pesquisadores acabam dependendo majoritariamente de dinheiro público, que está sendo cada vez mais escasso. Como o Atila Iamarino - que é doutor em virologia pela Universidade de Yale - disse em uma entrevista no Roda Viva, da Rede Cultura, o investimento em ciência e pesquisa é uma aplicação a longo prazo, e sua falta será sentida somente no futuro.
Dado o exposto, é mister que haja políticas para mitigar essa problemática. Cabe ao Estado, criar uma lei que flexibilize o incentivo de empresas privadas nas universidades públicas. Por meio desta, fazer com que as instituições de ensino superior recebam capital que não venha majoritariamente do Governo, fazendo com que os pesquisadores tenham mais autonomia, para não ocorrer como a neurocientista Suzana Herculano-Houze, que acabou migrando para os Estados Unidos por não ter verba para manter sua pesquisa.