Os desafios no combate à fuga de cérebros no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao desenvolvimento e à soberania do país, o Brasil está distante do ideal de More, pois o Estado ignora medidas que, potencialmente, minimizariam os desafios no combate à fuga de cérebros no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens legislativas e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para mitigá-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que coíbam os desafios no combate à fuga de cérebros no território nacional - valorizando a ciência e o cientista, assim como o produto do seu trabalho, por exemplo - permite que esse quadro seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Ademais, convém salientar que a prática da ciência no Brasil está diretamente relacionada à criação de remédios e de vacinas, bem como ao avanço da agricultura. Nessa lógica, a fuga de cérebros afeta a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social, o que destoa da realidade do território nacional, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, um em cada nove cientistas sai do país para trabalhar em instituições estrangeiras. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Assim, para combater a fuga de cérebros no Brasil, o Estado deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado através de um plano intitulado “Marcha pela Ciência“, tendo como objetivo valorizar a ciência e o cientista, assim como o produto do seu trabalho, por meio de maiores investimentos para pesquisa e para carreira acadêmica, o que mitigaria o impacto nocivo do problema, e, consequentemente, asseguraria o desenvolvimento e a soberania do país. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.