Os desafios no combate à fuga de cérebros no Brasil

Enviada em 27/04/2022

O Art. 205 da Constituição Federal faz referência ao dever do Estado em promover a educação, seja ela para qualificação ao mercado de trabalho ou desenvolvimento de pesquisas. Entretanto, a constante redução nos incentivos à ciência é um problema na garantia desse direito. Com isso, observam - se desafios - falta de investimentos em infraestrutura e poucos auxílios -, que dificultam o combate à fuga de cérebros no Brasil.

De início, é necessário destacar como a pouca estrutura implica na problemática. De acordo com o site Valor Econômico, em 2021, o setor de pesquisa brasileiro sofreu redução de 30% no repasse de verbas. Por causa disso, cientistas nacionais, sem a garantia de meios necessários para desenvolver seus projetos, os quais, são importantes para o indicador de desenvolvimento do país, segundo a UNESCO ( Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), são atraídos por oportunidades internacionais e, isso, favorece a migração desse pessoal, o que dificulta o enfrentamento ao movimento vivenciado.

Ademais, a baixa remuneração também beneficia esse deslocamento. Conforme dados do site Portal Educação, os valores recebidos como ajuda de custo não são reajustados fazem 4 anos. Nesse mesmo período, segundo o Boletim Focus, a inflação (aumento contínuo dos preços na economia) chegou ao patamar de 28%. A partir disso, e, somado ao fato do corte em infraestrutura supracitado, os cientistas enfrentam dificuldades tanto para manter sua estadia, como também na compra de materiais, visto que, frequentemente os laboratórios estão com recursos em falta. Tal situação, esclarece o impedimento em atenuar o egresso desse grupo da pátria, dado que, ao contrário da nossa, a comunidade internacional de pesquisa estimula seu desenvolvimento.

Portanto, é necessário que o Ministro da Educação - em reunião emergencial com o Tribunal de Contas da União, a respeito da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) -, promovam, por meio da reformulação dela, o aumento nos investimentos do setor de pesquisa, com intuito de fomentar o ramo e controlar a evasão de cérebros da nação.