Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Debate-se, com frequência, acerca dos desafios para combater a pobreza menstrual no Brasil, haja vista que esse problema é comum para muitas mulheres no país, privando-as da higiene pessoal e dificultando a produtividade na escola e no trabalho. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de ação das políticas públicas voltadas para essa situação. Além disso, a alta taxa tributaria imposta sobre produtos essenciais para esse período, como os absorventes, contribui para essa problemática. Por isso, tal questão merece um olhar crítico de enfrentamento.

Primeiramente, no documentário “Absorvendo o Tabu”, de 2018, é retratado a situação das mulheres na índia que não tem acesso a produtos de higiene menstrual, infelizmente essa não é uma realidade tão distante na sociedade brasileira, pois uma parcela das mulheres no país sofrem com essa mesma carência. Isso se deve à falta de aplicação das políticas públicas voltadas para esse problema, como a de distribuição de absorventes em instituições públicas, que apesar de já ter sido aprovada não funciona na prática. Segundo o livro “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, apesar de o Brasil ter uma constituição que garanta direitos a população, esses direitos não são plenamente aplicados, se atendo apenas ao plano teórico, e sendo necessária pressão social para que se tornem uma realidade.

Somado a isso, a tributação do absorventes e produtos voltados ao período menstrual como  artigos de luxo e não como itens de higiene básico contribui para essa problemática. Uma vez que a taxa tributária sobre esses produtos faz com que eles fiquem mais caros, dificultando o acesso das mulheres que possuem pouca renda ou estão em situação de vulnerabilidade. De acordo com uma pesquisa realizada pela marca Always, em 2020, em algum momento da vida, 29% das mulheres não puderam comprar produtos higiênicos voltados para o período menstrual por estar com o preço muito elevado.

Assim sendo, é imprescindível que medidas sejam tomadas para combater essa questão. Para isso, ONG’s como a Girl Up, que lutam pelo empoderamento feminino e dignidade menstrual, associadas a sociedade devem pressionar o governo a pôr em pratica as ações que já foram aprovadas, por meio de manifestações e publicações nas redes sociais, como Facebook e Instagram, com o objetivo de garantir a aplicação dessas políticas públicas. Ademais, o Ministério da Economia, órgão responsável pela tributação de impostos nos produtos, deve reduzir o tributo cobrado pelos produtos voltados para o período menstrual, por meio da classificação desses produtos como de higiene básica e não como um artigos de luxo, com a finalidade de facilitar o seu acesso a mais mulheres e assim reduzir a pobreza menstrual no país.