Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

“Anne with an ‘E’”, série da Netflix, retrata em um de seus episódios a menarca de Anne, destacando todos os medos e angústias que, comumente, estão associados a esse movimento natural do corpo feminino. Em analogia ficcional, os sentimentos vivenciados pela protagonista se repetem mensal-mente na vida de inúmeras jovens brasileiras, colocando em pauta os desafios no combate à pobreza menstrual em território pátrio. Isso posto, cabe a análise da estrutura sociocultural que contribui para o agravamento da problemática, além da observação acerca do papel estatal na sua intervenção.

Em primeira análise, a menstruação, historicamente, foi forjada no imaginário coletivo como sinal de impureza, sendo assim tratada em relatos bíblicos cristãos e em culturas islâmicas, por exemplo. Nesse contexto, ao se estigmatizar um marcante traço fisiológico feminino, criam-se tabus que perpetuam-se e, atrelados ao falocentrismo e machismo, forjam barreiras para a proteção da integridade da mulher. Dessa forma, traços intrinsecamente relacionados ao gênero feminino são excluídos do debate coletivo e institucionalmente negligenciados — trazendo à tona a proposição de Simone Beauvoir ao destacar que a representação do mundo é masculina e que toda a realidade social constrói-se a partir disso.

Paralelo a isso, a pobreza menstrual deve ser tratada como questão de saúde pública, sendo também seu combate uma busca por garantia de direitos humanos. Nessa perspectiva, segundo Thomas Hobbes, filósofo Moderno, é função do Estado a garantia do bem-estar de seus tutelados, incluindo a preservação da saúde física e psicológica. Contudo, mesmo diante de suas atribuições fundamentais, o Estado brasileiro falha na salvaguarda de condições de higiene mínimas para as cidadãs. Destarte, a cada ciclo menstrual, nacionalmente, as jovens vivem dias de angústia e ansiedade por serem incapazes de comprar absorventes, coletores ou até mesmo calcinhas — fato que, comumente, pode vir a ocasionar quadros de infecção vaginal e evasão escolar.

Portanto, é imprescindível a intervenção estatal para a remediação da problemática. Assim, cabe ao Ministério da Saúde, em ação intersectorial com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, promover — por meio do estímulo a projetos de pesquisa e extensão, nas Universidades Públicas do país — estudos quali-quantitativos voltados ao mapeamento regional do real cenário pátrio no que tange ao quadro cultural e econômico que sustenta a pobreza menstrual. A partir dessa ação, tornar-se-á possível a ordenação de políticas públicas educacionais e de distribuição mensal de kits de higiene para meninas, que emergiram do debate especializado promovido por pesquisas acadêmicas responsáveis, apresentando sua contrapartida social efetiva e estimulando a proteção à saúde da mulher.