Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 04/10/2021

O absorvente foi criado por Mary Beatrice, mulher negra, e foi um marco para a saúde e a dignidade para muitas pessoas. A partir dele, o fluxo menstrual pôde ser contido de forma prática e higiênica, possibilitando o bem-estar de várias mulheres. Entretanto, a carência sanitária durante esse período é uma realidade no Brasil e no mundo. Tal situação acomete principalmente as presidiárias e moradoras de rua, as quais têm dificuldade em adquirir itens básicos de limpeza pessoal durante a menstruação, a qual ocorre em grande parte da vida dessas mulheres e em todos os meses. Assim, a pobreza menstrual é um desafio para a saúde pública e dignidade humana.

Segundo a Lei de Execução Penal, o Estado deve garantir a saúde integral dos detentos, incluindo a disponibilização de itens de higiene básicos para as mulheres. Destaca-se que a aplicação dessa lei está longe de ser realidade. Em virtude da má distribuição de absorventes nos presídios, já que a quantidade desse produto não é o suficiente para atender às pessoas com fluxo menstrual maior, diversas mulheres passam por períodos desconfortáveis nas cadeias. Devido à isso, é comum a utilização de papel higiênico e miolo de pão como alternativa para conter o sangramento. Salienta-se que essas práticas improvisadas podem gerar problemas de saúde na mulher, pois aumentam as chances de infecção. Logo, o direito das detentas não é garantido pelos órgãos públicos.

Ademais, as moradoras de rua também se encontram em tal situação de vulnerabilidade. De acordo com The U.S. Department of Housing and Urban Development, há nos Estados Unidos, mais de cinquenta mil mulheres sem casa que enfrentam a falta de recursos de higiene. Haja vista que a possibilidade de limpeza pessoal só ocorre em banheiros públicos, os quais não dispõem de absorventes gratuitos e de chuveiros, essas mulheres recorrem à utilização de panos para conter a menstruação e da pia para obter água para o banho. Nota-se que, esses recursos alternativos não garantem a higiene ideal dessas mulheres, as deixando menos confiantes perante o convívio social. Então, essa carência contribui para a supressão da dignidade humana.

Em suma, a pobreza menstrual é vivenciada por presidiárias e moradoras de rua, deixando-as mais vulneráveis à problemas de saúde e à falta de autoestima. Portanto, é necessário que o Ministério da Saúde utilize de recursos públicos para disponibilizar produtos de higiene pessoal aos presídios, de modo a oferecê-los de acordo com a demanda de cada presidiária perante suas necessidades, a fim de garantir a integridade física dessas mulheres e assegurar o direito previsto na lei. Além disso, é preciso que ONG´s junto ao governo, implementem banheiros públicos com acesso livre de absorventes e higiene pessoal para que assim, mulheres possam ter acesso aos seus diretos básicos assegurados.