Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas(ONU) em 1948, a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito e a igualdade de todos os tipos de políticas públicas  que visem o bem-estar social. Conquanto, vê-se que Os desafios no combate à probreza menstrual no Brasil impossibilita uma lei universal de cumprir-se. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar esse quadro, que possui como causas: a falta de legislação e a falta de debates em torno do assunto.

É indubitável, nesse contexto que o descaso governamental em torno de leis esteja entre a causa do problema. Com isso, o filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da pobreza menstrual a legislação não garante que absorventes seja um item de higiene pessoal sendo considerado um item cosmético, o que pode-se considerar uma inverdade incotestável. Visto que, mulheres em situação análogas à pobreza utilizam materiais que trazem diversas lesões ao seu corpo causando até infertilidade.

Em consequência disso, surge a ideia da falta de debates sobre como funciona a tributação sobre esse produto e como isso influi sobre a vida das meninas. O filósofo Michel Foucault , em seu livro " Figuras da Indiferença", defende que na sociedade pós-moderna alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas dentro do seu status quo. Desse modo, empresas e o governo aproveitam que a legislação considera os absorventes como um item cosmético para maiores impostos e consequentemente, preços mais caros , dificultando cada vez mais o acesso das mulheres pobres a higiene básica, trazendo estas cada vez mais à margem da sociedade com seus direitos violados e negados.

Portanto, infere-se que ainda há entraves para a solidificação de um mundo melhor. Dessa maneira urge que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam um espaço para rodas de conversa e debates sobre a pobreza menstrual, a tributação do absorvente  e sobre como pode-se cobrar o governo sobre  políticas públicas e leis sobre o assunto. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores e de especialistas no assunto. Além disso, os debates não devem limitar-se aos alunos,mas ser aberto à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam sobre o tema e tornem-se cidadãos mais atuantes na busca por resoluções. Somente assim, o Brasil conseguirá vencer os desafios no combate à pobreza menstrual e finalmente cumprir a lei universal dos Direitos Humanos.