Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 06/09/2021

A Carta Magna de 1988 estabeleceu o princípio de isonomia, isto é, igualdade entre todos perante a lei. Sob esse viés, é notório salientar que não há prioridade no estereótipo feminino, sendo desprovido de suas necessidades básicas perante a sociedade. Nesse sentido, ao observar esse impasse sabe-se que ele está vinculado ao silenciamento e a insuficiência legislativa. Assim, hão de ser analisados tais fatores para que se possa liquidá-los de modo eficaz.

Em primeiro plano, é imperioso destacar as causas desta problemática. Nessa perspectiva, conforme o filósofo Pierre Bourdieu – “Alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas” – ou seja, há uma negação ao aceitar os direitos que a imagem feminina possui. Além disso, com a ausência da pauta sobre a saúde da mulher e seu respectivo ciclo menstrual, consolida um estigma de omitir a menarca por adolescentes, como também um isolamento social por haver indivíduos que não possuem condições financeiras para zelar do corpo. Desse modo, são necessárias ações para mitigar a vigência dessa atividade.

Ademais, é fundamental a insuficiência legislativa como impulsionadora da adversidade no Brasil. Nesse cenário, segundo o ex-presidente dos Estados Unidos Tomas Jefferson – “A aplicação das leis é mais importante que sua elaboração” – ou seja, a prioridade é somente aplicar as leis sem debater se vai ser útil ou não ao público. Bem como, há leis que não são benéficas e que refletem toda a sociedade, oprimindo, assim, entidades femininas de lutar em prol de sua liberdade, o que acaba preservando atitudes políticas desprovidas de caráter civilizatório. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – responsável por preservar o direito de todos - e o Ministério da Saúde – zela da saúde do cidadão – ofereçam debates por meio da mídia e em praças públicas divulgando a importância de questionar a saúde da mulher. Outrossim, urge que desenvolvam ações estudantis para o compartilhamento de informações e produtos de higiene, a fim de que possam transmitir conhecimentos relacionados ao bem-estar feminino. Assim, consolidar-se-á uma sociedade mais justa com seus direitos distribuídos de forma igualitária, como afirma a Carta Magna.