Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando, se observa os desafios no combate a pobreza mestrual no Brasil, deste modo, dificultando a universalização desse direito social tão importante. Diante disso, é necessário a análise dos fatores que favorecem esses desafios.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de órgãos governamentais para combater a pobreza mestrual. Pois, muitas famílias de meninas brasileiras vivem em siuação de pobreza, não tendo condições financeiras de arcar com os cuidados mestruais de suas filhas. Essa conjuntura, segundo as idéias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que as cidadãs desfrutem de direitos indispensáveis, como o saneamento básico, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é ponto fundamental a má distribuição de renda, como boostsonadora da pobreza mestrual no Brasil. Segundo a Senadora Zenaide Maia, “mestruar pode ser caro”, pois o gasto estimado por ciclo mestrual é de aproximadamente R $ 30 reais, um gasto impossivél para 13% da população, por viverem com apenas R $ 246 reais por mês. Perante o exposto, fica evidente a desigualdade social acometida a essas cidadãs brasileiras. Logo, é inadmissivél que esse cenârio continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses osbtáculos. Para isso, é imprescidivél que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por meio de programas sociais, faça a distribuição gratuita de kits mestruais a todas as cidadãs que fornecem e não possuem condições de arcar com esses cuidados, um fim de combater a pobreza mestrual e melhorar a qualidade de vida de todas, tornando a sociedade mais justa.