Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil
Enviada em 22/09/2021
Na série “The End of the Fucking World”, lançada em 2017, a jovem personagem Alyssa foge de casa e, sem meios econômicos para comprar um absorvente, o furta em uma farmácia. Essa cena expõe a necessidade da mulher em obter absorventes todos os meses, um bem de consumo básico e caro no mercado brasileiro. Da mesma maneira, muitas mulheres no país encontram-se em situação de pobreza menstrual, precisando recorrer ao furto, a jornais ou a papel higiênico para realizarem a higiene, por um lado devido à situação de pobreza na qual se encontram, por outro devido à apatia do Estado em ajudar essas mulheres. Dessa maneira, urge que projetos de políticas públicas já existentes em apoio a essas mulheres sejam analisados e postos em prática urgentemente.
A referida situação de pobreza pode ser melhor compreendida a partir do conceito de “subcidadão”, cunhado pelo sociólogo brasileiro Jessé de Souza. Segundo o autor, parte da sociedade brasileira atual encontra-se em uma situação de pobreza extrema. Assim sendo, muitos brasileiros não possuem acesso a recursos básicos, como alimentação e moradia digna, afetando as mulheres também em relação à menstruação. Ainda segundo o autor, essas populações devem ser resgatadas, já que eles não possuem recursos e não conhecem os mecanismos para saírem por si mesmos dessa situação degradante. Nesse sentido, há necessidade em resgatar mulheres em situação de pobreza menstrual.
No entanto, no cenário brasileiro atual, pouco está sendo feito para contornar o problema. No Senado, diversas discussões já ocorreram sobre a necessidade do oferecimento gratuito de absorventes no Sistema Único de Saúde, porém nenhuma lei foi ainda promulgada. Também há pouco envolvimento do Ministério da Saúde para resolver a questão. Em vista disso, é relevante ecoar o pensamento de Zygmunt Bauman, filósofo alemão, que criou o conceito de “instituição zumbi” para identificar um Estado ou instituições que existem, mas que não praticam sua função social. Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde caracteriza-se como tal, ao ignorar o problema da pobreza menstrual no Brasil e ao não garantir a dignidade sanitária para milhares de mulheres brasileiras.
Assim sendo, urge que o Estado tome providências para resolver o problema. Por meio de incentivos públicos, o Ministério da Saúde deve oferecer absorventes gratuitos nos postos de saúde do SUS, garantindo o acesso desse bem a qualquer mulher brasileira em necessidade. Esses absorventes devem ser ecologicamente corretos e seu correto descarte deve ser informado. Isso só será possível a partir da análise e promulgação de projetos de leis já existentes no Senado. Somente assim, mulheres carentes serão resgatadas da situação indigna de pobreza menstrual e cenas como o furto de um absorvente, como a representada na série “The End of the Fucking World”, irão extinguir-se no país.