Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

No documentário “Absorvendo o tabu”, é contada a história de um grupo de mulheres indianas que fazem absorventes para alcançar a independência financeira e melhorar as condições de higiene de outras mulheres e adolescentes durante o período menstrual, em um país onde questões ligadas à biologia humana, como a menstruação, são estigmatizadas. Assim como na Índia, tal processo fisiológico também é um tabu no Brasil, contudo, urge que o problema da pobreza menstrual seja discutido, visto que milhões de jovens brasileiras são afetadas todos os meses pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual, situação que causa muitos contratempos na vida delas, como infecções por tentar improvisar absorventes e abandono escolar durante o período de ovulação.

Em primeiro plano, é pertinente destacar a falta de políticas públicas para combater a pobreza menstrual no país e sua relação com o direito à saúde das mulheres. Embora, atualmente, tramite no senado um projeto de lei que visa disponibilizar de forma gratuita absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade social, o direito das mulheres à higiene básica e à saúde está previsto na Constituição de 1988, mas até hoje não foi assegurado de forma plena. Tal situação se enquadra no conceito “cidadania de papel” do escritor Gilberto Dimenstein, pois os direitos existentes na teoria não são concretizados na prática. Desse modo, a população feminina que não tem acesso aos produtos de higiene menstrual fica vulnerável a problemas de saúde decorrentes de infecções adquiridas pela utilização de recursos improvisados para conter o sangue.

Ademais, a pobreza menstrual está relacionada ao abandono escolar, pois, para evitar constrangimentos, adolescentes que não possuem condições de comprar absorventes não veem outra alternativa a não ser faltar às aulas durante esse período. Exemplarmente, o documentário citado entrevista meninas que não vão à escola devido à carência de produtos que as permitam assistir às aulas com segurança. De acordo com o educador Paulo Freire, a educação é uma importante ferramenta de transformação social e de reivindicação de direitos. Em outras palavras, ela é crucial na vida de meninas em situação de vulnerabilidade social, uma vez que permite o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta e a conquista de seus espaços como cidadãs.

Portanto, para combater esse problema e deixar que ele seja um fator de desigualdade de oportunidades entre os gêneros, cabe ao governo, em conjunto com a população, ampliar o acesso de mulheres e estudantes de baixa renda a produtos de higiene menstrual, por meio da destinação de verbas para políticas públicas com esse fim. Dessa forma, todas as mulheres terão o direito à saúde e à higiene, previsto pela Constituição, assegurado.