Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 13/10/2021

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, percebe-se o oposto dos ideais de Platão, visto que os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil representam um obstáculo de grandes proporções. Assim, é notório que esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental, quanto do silenciamento, situação que precisa ser revertida.

Primordialmente, é importante salientar que a ineficácia do governo é uma causa latente do problema. De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, entretanto, as pessoas com útero que não têm acesso a absorventes, banheiro, chuveiro e itens básicos de higiene pessoal são privadas desse benefício. Dessa maneira, acontece a “Cidadania de Papel”, termo criado pelo escritor Gilberto Dimenstein, que diz respeito à existência de direitos na teoria (Constituição), os quais não ocorrem, de fato, na prática. Consequentemente, como existem leis para assegurar o direito dos indivíduos e mesmo assim eles são privados deste, o combate à adversidade torna-se ainda mais desafiador.

Ademais, outra causa para a configuração dessa problemática é a falta de debates. Conforme a filósofa Djalma Ribeiro, é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas, ou seja, para que um problema como o da pobreza menstrual no Brasil seja resolvido, faz- se necessário debater sobre ele. No entanto, observa-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Desse modo, a população fica desinformada sobre a questão da miséria menstrual, por conseguinte, não tem consciência de seus direitos assegurados pela Carta Magna e não os reivindicam, o que dificulta a resolução do infortúnio.

Portanto, fica clara a necessidade de uma intervenção. Sendo assim, cabe ao governo, no papel do Poder Executivo, direcionar dinheiro para a disponibilização de kits de higiene menstrual gratuitos para os cidadãos que possuem útero, por meio de recursos advindos de impostos federais, a fim de garantir que essa parte da população usufrua do direito ao acesso à saúde, assegurado pela Constituição Cidadã. Tais kits devem contar com absorventes femininos, tampões íntimos e coletores menstruais. Somente assim, a sociedade brasileira caminhará para se tornar a cidade idealizada por Platão.