Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”, segundo Hannah Arendt. No entanto, tal essência não é verificada no direito à higiene pessoal e saúde, visto que, muitas pessoas com útero acabam improvisando substitutos para o absorvente, como: jornal, pedaços de pano, folhas de árvores, miolo de pão, tudo para conter a menstruação. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraíza na elitização e na falta de investimentos.

Nesse cenário, primeiramente, a desigualdade social mostra-se um complexo dificultador. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil é hoje o sétimo país mais desigual do mundo. Tal disparidade é nítida na privação de higiene adequada à uma parcela da população, dado que, de acordo com a CNN Brasil, 4 milhões de meninas sofrem com a falta de acesso a absorventes e banheiros com sabonete nas escolas. Assim, diminuir a desigualdade no país é fundamental para atuar sobre esse problema.

Além disso, a pobreza menstrual encontra terra fértil na falta de infraestrutura. Karl Marx explica que, em uma sociedade capitalista, o centro é o capital. Então, para resolver a indisponibilidade de produtos para conter o fluxo de sangue, é preciso capital investido, já que, o Projeto de Lei nº 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas, penitenciárias e obriga a inclusão do produto em cestas básicas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, para que essa carência seja promovida, urge que as iniciativas pública e privada destinem dinheiro para esse fim.

Para isso, o Governo Federal deve organizar um grande investimento, por meio da destinação de verbas para combater a pobreza menstrual, a fim de reverter a má infraestrutura existente. Tal ação pode, ainda, ser documentada pelo canal do YouTube do governo para a população acompanhar os resultados. Paralelamente, é preciso intervir sobre o silenciamento presente no problema. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.