Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil
Enviada em 28/10/2021
A constituição brasileira de 1988 garante a todo cidadão acesso a saúde. Entretanto, no contexto nacional atual, percebe-se que tal direito não está a ser assegurado pelo Estado, uma vez que a pobreza menstural é uma infeliz realidade vivida por muitas mulheres no Brasil. Isso ocorre, tanto pela má alocação de recursos escassos na produção de itens de higiene, quanto pela negligência das instituições públicas nesse âmbito. Assim, somente pela resolução desses desafios , essa problemática poderá ser amenizada.
Primeiramente, segundo o economista Ludwig Von Mises, a distorção de preços dos produtos por ações estatais leva a má alocação de recursos na economia. Nesse sentido, a existência de altos impostos nos itens de higiene mestrual e nas maquinas necessárias para sua confecção modificam o real valor desses artigos, de modo a prejudicar a cadeia produtiva desses itens e ,consquentemente, encarecer sua produção. Dessa forma, a menor eficiência na fabricação desses bens acaba por dificultar o acesso deles pela população mais carente, uma vez que eles tornam-se mais escassos e de preço mais elevado. Portanto, solucionar essa distorção nos preços é um passo essencial no combate a pobreza menstural no Brasil.
Ademais, é evidente que ,atualmente, o Estado não está a cumprir seu dever de prover saúde pública - a qual está prevista na constituição brasileira- a todos os cidadãos. Nesse contexto, de acordo com as ideias do filosófo Zygmunt Bauman, os órgãos governamentais - como o Ministério da Saúde -responsáveis por assegurar tal direito classificariam-se como instituições zumbi, pois - apesar de serem presentes na sociedade - não estão a executar seu papel com eficiência. Desse modo, a fim de amenizar a pobreza menstural no Brasil, faz-se necessário que as entidades estatais afastem-se desse modelo de instituição postulado pelo filosófo polonês.
Em suma,para que a pobreza menstural seja amenizada, é fundamental que tanto a cadeia de produção quanto as instituições estatais tornem-se mais eficientes. Visto isso, no intuito de facilitar o acesso de bens básicos de higiene feminina para a população verde-amarela, cabe ao Ministério da Economia - o qual é responsável por gerir o plano econômico nacional - baratear o custo de produção desses itens , por meio da criação de incentivos fiscais - como a isenção de impostos e subsídio público - para empresas que invistam na confecção de produtos baratos relacionados aos cuidados com a menstruação. Então , por intermédio dessa ação, as instuições estatais estaram a cumprir seu papel - o qual foi postulado pela constituição brasileira - na garantia da saúde universal, uma vez que - graças a maior eficiência da cadeia produtiva - mais mulheres terão acesso a esses itens de higiene pessoal.