Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

A precaridade mestrual é definida pela ausência de acesso à água, saneamento básico, produtos de higiene pessoal e informações sobre o período de mestruação. Nesse sentido, 28% das meninas e mulheres de baixa renda carecem de tais condições mínimas, com base nos Institutos Kyra e Mosaiclab. Assim, é inegável que o descaso do Estado com à pobreza mestrual afeta tanto a saúde física quanto a mental, assim como contribui para a evasão escolar  das brasileiras.

Nessa perspectiva, de acordo com o documentário “Absorvendo o Tabu”, criado pela plataforma Netflix, mostra o estigma associado ao ciclo mestrual das mulheres na sociedade indiana. Como resultado, o descuido nesse período e o desconhecimento sobre o assunto pode levar ao adoecimento físico, como infecções. Somado a isso, a obra evidência que a negligência de políticas governamentais sobre a causa está diretamente relacionada a essa problemática. Logo, é indiscutível que, assim como na índia, no Brasil, as leis vão de encontro com o bem-estar social feminino.

Ademais, segundo o filósofo francês Pierre Bordieu, no seu texto “A Dominação Masculina”, a imagem da mulher geralmente está vinculada a uma pessoal sensual, frágil, histérica e inferior. Nesse contexto,  a continuidade de uma sociedade machista e patriarcal promove o esquecimento de leis e assistência para as mulheres. Por conseguinte, garotas de classe social baixa estão abandonando as escolas pela falta de garantia de direitos sanitários básicos. Dessa forma, é fato que o governo não cumpre com a isonomia defendida pela Constituição Feral de 1988.

Mediante o exposto, torna-se inegável que o esquecimento governamental solidifica o problema da precaridade mestrual no país. Portanto, é função do Ministério Público, por meio de uma ação civil pública, pressionar o governo federal a atuar mediante o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Mestrual, a fim de distribuir itens de higiene básica, como absorventes e coletores para o público feminino. Dessa maneira, o Brasil irá se distanciar da narrativa do documentário.