Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

A evasão escolar de adolescentes em período menstrual comprova que o tema deve ter notoriedade pública e estar presente nos debates governamentais. Provocando ainda grandes riscos para a saúde de quem precisa buscar alternativas para lidar com a situação. Isso porque métodos como uso de tecidos, jornais e até miolos de pão são utilizados durante o período menstrual para suprir a falta dos itens de higiene.

Segundo Mirian Goldenberg, antropóloga, itens que as mulheres utilizam para substituir os absorventes podem provocar lesões nos órgãos reprodutores femininos e infecções no trato urinário, além de uma grande diversidade de inflamações e complicações.

Estima que uma mulher que menstrua gasta entre R$ 3 mil e R$ 8 mil reais ao longo de sua vida com a compra de absorventes, representando cerca de quatro anos de trabalho para uma pessoa em situação de vulnerabilidade financeira. Porém, a pobreza menstrual não consiste somente na ausência de poder aquisitivo para a aquisição de itens de higiene íntima, mas representa também a falta de informação e como o tema ainda é constatado pela sociedade.

O absorvente, hoje, não é considerado como “item” prioritário e não são tidos pela lei como produtos de higiene básica, favorecendo a conjuntura de falta de conscientização e ações sociais, educacionais. Principalmente, da esfera da saúde pública, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos cobrados pelo Governo Federal.

A lei 4.968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes previa a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sendo a principal medida do programa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes femininas de baixa renda e mulheres em situação de rua, mas foi vetada pelo chefe do executivo federal.

Considerando os fatos, a melhor solução seria a criação de projetos de lei que garantissem a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda e que esses produtos de higiene feminina se tornem essências contendo-as em cestas básicas distribuídas pelo governo.