Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 30/10/2021

O documentário “Absorvendo o Tabu” exterioriza a história de indianas que começaram a fabricar absorventes para superar os obstáculos impostos pelo meio patriarcal e machista que elas viviam. No entanto, a conjuntura contemporânea brasileira não é diferente, uma vez que as mulheres tem seus direitos comprometidos por não terem acesso à um cuidado adequado durante a menstruação. Nesse sentido, apesar do empenho para reverter esse quadro, o combate à pobreza menstrual é um desafio no país, o qual ocorre devido não só à ineficiência das leis nacionais, mas também às matrizes históricas.

Convém ressaltar, a princípio, que o cenário supracitado acomete o que sustenta a estrutura jurídica do Brasil. Isso, porque a Constituição Federal, além de assegurar que todos são iguais perante a lei, afirma que a dignidade e educação são preceitos fundamentais. Contudo, é desalentador ver que essas diretrizes não são plenamente aplicadas, já que várias garotas não têm condições de comprarem absorventes, itens básicos de higiene que, infelizmente, ainda é tratado como um artigo de luxo. Logo, muitas se sentem constrangidas e, segundo a ONU, 25% das brasileiras já faltaram aula no período de fluxo, o que impacta negativamente nos seus rendimentos escolares. Sob essa ótica, há um risco de as normas expostas serem extintas e reitera o que o escritor Dante Alighieri expõe: “as leis existem, mas quem as aplicam?”. Tal quadro configura-se como desintegrador e não pode ser negligenciado.

Outrossim, é importante pontuar que a falta de informação e a estigmatização enraizada desde as primeiras civilizações são outros fatores que contribuem para a perpetuação da problemática. De acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, na “Teoria de Habitus”, o povo tende a incorporar uma determinada estrutura social, de modo a naturalizá-la e reproduzi-la. De fato, as pessoas ainda replicam condutas cometidas na Idade Média, período em que pouco se sabia sobre a anatomia humana, principamente a feminina, desencorajando as jovens de cuidarem da própria saúde íntima, que se limitam de conhecerem o próprio corpo e utilizam objetos sujos e inapropriados para conter o sangue, que acaba fomentando o aumento progressivo de doenças como a candidíase e infecção urinária, por exemplo. Nesse viés, é indubitável que a situação está caótica e urge por solucões.

Infere-se, portanto, que caminhos precisam ser clarificados para que haja o fim dessa adversidade. Nesse sentido, cabe ao governo federal, ente responsável pelo bem-estar coletivo, arquitetar um plano nacional em favor das mulheres, através da elaboração de leis que promovam a distribuição gratuita de absorventes e coletores mentruais em postos de saúde e escolas, a fim de abonar a integridade física e moral delas. Ademais, disponibilizar palestras que incentivem as meninas a evitarem efermidades e quebrar tabus é crucial. Dessa forma, o Princípio da Isonomia será integralmente concretizado.