Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Enviada em 08/11/2021

A Constituição Federal de 1988, lei fundamental e suprema do Brasil, assegura a todos o direito à saúde. No  deplorável contexto atual, é possível constatar o não cumprimento integral dessa garantia, exemplificado pela expressiva pobreza menstrual brasileira. Isso acontece devido à estigmatização do assunto e, também, devido à negligência do Estado.

Nesse contexto, é importante frisar que em diversas culturas a menstruação é vista como algo impuro e sujo. Essa cultura de aversão ao ciclo feminino fez com que esse assunto se tornasse um tabu social, onde ninguém discute sobre o ciclo menstrual. Dessa maneira, muitas meninas deixam de ter acesso a informações e produtos de higiene corretos, tendo que recorrer à utilização de produtos como o jornal e ficando suscetíveis a infecções. Assim, fica evidente que a discussão sobre o ciclo menstrual é imprescindível para a melhora da qualidade de vida das mulheres, principalmente daquelas que se encontram em vulnerabilidade social.

Além disso, a omissão estatal apenas agrava a situação. Por meio da falta de políticas públicas específicas para exterminar a pobreza menstrual, o Estado se comporta como uma “Instituição Zumbi”, que, segundo o sociólogo polonês Zigmund Bauman, é aquela que ainda apesar de ainda existir, não cumpre sua função social e perdeu sua essência. Logo, é claro que há relação entre a inoperância do governo e a permanência das péssimas condições menstruais brasileiras.

Portanto, para que a pobreza menstrual seja erradicada, urge que o Estado - que deve ser o principal garantidor dos direitos individuais e coletivos - passe a agir e promova debates sobre o ciclo menstrual nas escolas por meio de verbas públicas. Essas palestras devem ter a finalidade de conscientizar as meninas sobre como lidar com esse ciclo natural. Ademais, é essencial que o governo passe a distribuir produtos de higiene pessoal para as mulheres que não tem condições financeiras de comprá-los.