Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Em consonância com o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade funciona como um corpo biológico que, para ser igualitário e coeso, depende das partes que o compõem. Sendo assim, com a visibilidade problemática de pobreza menstrual no Brasil, vê-se falhas funcionamento. Dessa forma, faz-se necessário analisar e identificar as causas em questão, dentre elas, o silenciamento e a insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, é indubitável que a falta de debate sobre o assunto é um impasse para o problema. Segundo Habermas, ilústre pensador, a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja, para a resolução de um conflito é imprenscidível falar sobre ele. No entanto, é inquestionável a precaridade no debate sobre a pobreza mestrual no país, pois muitas mulheres em, pleno século XXI, utilize ou jornal no lugar do absorvente, de acordo com a matéria publicada pelo Senado. Sob essa perspectiva, têm-se um cenário triste e perpetuo, como consequência de uma sociedade sem voz e que não luta por suas causas devido a falta de representatividade e informação.

Ademais, as lacunas na legislação são também fortes contribuintes para a pesistência do problema. De acordo com John Locke, filósofo contratualista, as leis fizeram-se para os homens e não para as leis, ou seja, quando há um conflito é imprenscidível falar sobre ele. Entretanto, fora da literatura, o panorama encontrado se opõe ao proposto. Prova disso são os números levantados pelo Unicef, o qual revela que mais de 700 mil meninas vivem sem banheiros ou chuveiro em suas residências. Desse modo, fica claro uma situação de vulnerabilidade e injustiça para essas jovens brasileiras, tendo em vista que a Magna Carta de 1988 prevê o direito de acesso a higiene, e como visto não está sendo efetivado duarante o período menstrual, como reflexo de um Poder Executivo falho e irresponsável.

Mediante os fatos, é preciso, portanto, que o Poder Judiciário seja mais rigoroso com o Poder Executivo, por meio de maior fiscalização do seu trabalho, com o objetivo de fazer os Três Poderes funcionarem em harmonia, sem que haja a necessidade de criação de novas leis, tonando as existêntes eficazes e justas. Além disso, o Ministério da Economia, órgão responsável pela economia do país, promover para as mulheres de renda baixa um auxílio mensal, com o valor necessário para comprar itens descontados, por meio de uma destruição de renda correta, com o intuito de garantir conforto e higiene durante o período mestrual. Acredita-se dessa forma, será possível amenizar e até superar os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil e manter o “corpo biológico” em perfeito funcionamento.