Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Para o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade é organizada como um organisto vivo, de tal forma que as estruturas sociais funcionam de maneira interdependente entre si, ao passo que a falha em algum setor resulta em um estado de anomia. Nesse sentido, percebe-se que os desafios enfrentados no combate à pobreza menstrual, no Brasil, podem ser associados a essa lógica teórica, uma vez que são decorrentes de erros institucionais, os quais favorecem o surgimento de diversas mazelas sociais à população mais vulnerável, dentre elas, a falta de acesso a itens básico de higiene. Essa situação é mantida devido não só a fatores socioeconômicos, mas também à negligência estatal em tratar da questão.

Nesse contexto, vale ressaltar os aspectos socioeconômicos como uma das causas da pobreza menstrual. Esse argumento pode ser comprovado com base em dados divulgados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), os quais apontam que cerca de 4 milhões de meninas não têm acesso a produtos de higiene pessoal, como os absorventes, durante a menstruação. Isso faz com que, no decorrer desse período, essas jovens façam uso de itens inadequados para limpeza individual, deixando-as suscetíveis a contrair doenças, por exemplo. Nota-se, desse modo, que a vulnerabilidade social é um dos desafios para combater a carência menstrual.

Além disso, a ineficiência das políticas públicas contribui para que não haja mudanças significativas nesse cenário. Diante disso, observa-se que, embora tenha um projeto de lei que pretende acabar com a pobreza menstrual, como o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual- o qual prevê distribuir absorventes gratuitos às mulheres de baixa renda-, verifica-se que não foi aprovado até agora. Esse fator é responsável por deixar essa parcela da população ainda mais às margens da sociedade. Tal conjuntura, segundo as ideias do filósofo J.J.Rousseau, configura-se uma violação do Contrato Social, já que o Estado não tem cumprido sua função de garantir o bem-estar coletivo.

Torna-se necessária, portanto, a adoçaõ de medidas que visem a combater a pobreza menstrual no Brasil. Para isso, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Economia, deve, em primeiro plano, intensificar as políticas públicas voltadas a programas de ajuda financeira à população de baixa renda, como o Auxílio Brasil, por meio do aumento do valor do benefício, a fim de que as famílias contempladas consigam rendimento suficiente para comprar itens básicos de higiene pessoal, como coletores menstruais e absorventes. Ademais, o Estado deve, em segundo plano, aprovar o projeto de lei que está em andamento e, dessa dorma, o país minimizará o estado de anomia, tal qual o proposto por Durkheim.