Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Na Idade Média eram utilizadas toalhas higiênicas no período menstrual, algumas feitas de resíduos têxteis, outras de linho. Hodiernamente, enfrenta-se um paradoxo no assunto: enquanto algumas pessoas possuem acesso às mais recentes inovações de higiene menstrual, outras não possuem acesso sequer aos itens básicos de higiene pessoal. Nesse sentido, destacam-se como agravantes desta disparidade o crescente índice de pobreza no país, bem como a elevada taxação de impostos nos artigos de higiene feminina.

Mormente, é notável o crescimento da pobreza no Brasil, assim como diversas consequências desse aumento. Nesse viés, segundo o levantamento da Fundação Getúlio Vargas, o percentual correspondente à população pobre no Brasil aumentou cerca de quarenta e dois por cento. Em vista disso, obtém-se o aumento da privação do acesso a recursos básicos, dentre os quais estão itens essenciais de saúde e higiene, como absorventes e coletores menstruais, que se tornam ainda mais distantes para àqueles que necessitam e não são capazes de comprar.

Outrossim, ocorre que a taxação de impostos sobre produtos de higiene menstrual se sobressai. Desse modo, ressalta-se que a tributação sobre absorventes corresponde à cerca trinta e quatro por cento, enquanto outros itens de primeira necessidade possuem tributação média em dezoito por cento, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Por conseguinte, evidencia-se a falta de incentivo do Estado em democratizar o acesso à estes recursos, haja vista que o mecanismo da redução de impostos fora utilizado anteriormente por outros países para facilitar o acesso da população às necessidades primárias, demonstrando sua eficácia.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar o impasse. Logo, cabe ao Ministério da Saúde assegurar que ocorra a distribuição de absorventes para a população, ação que se dará por meio da disposição dos mesmos em Unidades Básicas de Saúde, assim como são distribuídas as camisinhas, tendo ênfase na organização da distribuição os locais mais precários e pobres. Dessa forma, espera-se que a menstruação não seja mais um fator de exclusão na sociedade e que todos tenham acesso a essa demanda.