Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil
Enviada em 04/06/2023
A menstruação é um processo biológico natural na vida fértil das mulheres, que ocorre a descamação do útero, resultando em um sangramento pelo canal vaginal. Apesar de ser um processo natural que necessita de itens higiênicos, acesso à água e saneamento básico, percebe-se no Brasil uma realidade, na qual uma parcela da população não tem acesso a esses itens, caracterizando a pobreza menstrual. Dessa forma, é evidente que tal adversidade, causada pela negligência governamental e pela desigualdade social, deve ser amenizada no País.
Convém ressaltar, sob essa perspectiva, o descaso estatal, como uma das causas do problema. Nessa óptica, o art. 231 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assegura que todos nascem iguais perante a lei em direitos e dignidade. Entretanto, há uma discrepância entre teoria e prática na concretização das leis, visto que é evidente que essa segurança não é assegurada pelo Poder Judiciário, já que é notável mulheres que não possui os direitos essenciais, que influência na dignidade da mulher no período menstrual. Desse modo, é inaceitável que essa mácula social pendure e o sofrimento feminino se mantenha.
Outrossim, é imperativo destacar a desigualdade social como um dos fatores que agrava o impasse. Nesse sentido, o intelectual brasileiro, Ariano Suassuna expressa que, existe no Brasil uma justiça secular que divide a nação em duas vertentes: as pessoas privilegiadas e as desfavorecidas. De maneira análoga, fica indiscutível que os despossuídos, está uma parcela da população negra e pobre são vítimas da pobreza menstrual, em relação dos privilegiados que são ‘‘isentos’’ dessa falta de dignidade. Portanto, é inaceitável que o impasse determine o futuro da nação.
Sendo assim, medidas devem ser tomadas acerca dos desafios no combate a pobreza menstrual no Brasil. Para tanto, o Governo, por meio do Poder Legislativo, deve criar um projeto de lei de distribuição de absorventes gratuitos, por meio das UBS-Unidade Básica de Saúde, que inclua também palestras e pesquisas para a população em âmbito nacional. Ademais, cabe à mídia promover propagandas televisivas para doação de itens higiênicos. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser a Declaração dos Direitos Humanos ser cumprida e amenização da desigualmente social. Tais ações efetuadas influenciará no progresso da Nação.