Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a cidadania e a dignidade humana são fundamentos do Estado Democrático de direito. No entanto, violando esses princípios, hoje o país enfrenta o problema da pobreza menstrual. Isso ocorre devido à indiferença sociopolítica associada ao aumento da desigualdade social.

Pontua-se, de início, que a negligência estatal é um dos principais motivos para a existência da pobreza menstrual que consiste na falta de infraestrutura e de recursos para as mulheres que menstruam. Nesse sentido, segundo a socióloga brasileira Djamila Ribeiro em seu livro “Lugar de Fala”, a agenda dos direitos humanos exige compromisso político, ou seja, para garantir a dignidade das cidadãs brasileiras é necessário iniciativa do Governo. Entretanto, esse comprometimento não ocorre na política brasileira que permite que meninas em toda a nação não tenham acesso a absorventes e os recursos necessários no período menstrual, o que desrespeita os valores constitucionais.

Ademais, é válido ressaltar que o aumento da diferença social no país dificulta o acesso à produtos que são fundamentais para a menstruação, ampliando ainda mais essa problemática. Nesse contexto, a música “A cidade” de Chico Science apresenta a disparidade econômica que assola o Brasil em trechos como “O de cima só cresce e o de baixo só desce”, isto é, essa óbice aumenta cada vez mais nas cidades brasileiras. Dessa forma, é possível fazer uma reflexão sobre a situação da mulher em situação de vulnerabilidade que por conta da desigualdade, não consegue acesso a um direito básico, que é ter um período menstrual digno, em conformidade com os direitos humanos.

Portanto, para a solução de tal problemática é necessário que o Poder Executivo, por meio do dinheiro público, crie programas sociais que distribuam absorventes em escolas públicas, hospitais e nas casas de famílias que moram na periferia das cidades brasileiras, além de fornecer informações que permitam as mulheres menstruarem com dignidade, tais medidas serão tomadas a fim de mitigar a pobreza menstrual no país.