Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil

No dia 8 de janeiro, houve um ataque ao Palácio do Planalto, em Brasília, no qual vários patrimônios históricos e culturais foram destruídos e danificados. Apesar de extremo, esse é apenas mais um caso de ataque flagrante à cultura brasileira dentre tantos outros acompanhados ao longo dos últimos anos. Diante disso, a série de desafios a serem enfrentados no que diz respeito à preservação de patrimônios em nosso país torna-se cada vez mais evidente, assim como os fatores propulsores desses desafios tornam-se mais nítidos, sendo alguns deles a negligência governamental e o complexo de vira-lata presente no Brasil.

Em relação à negligência governamental, temos como exemplo a errônea utilização da Lei Aldir Blanc. Em seu projeto, tal lei ofereceria 3 bilhões de reais a serem distribuídos para vários estados, durante um período de 5 anos, com o objetivo de levar arte e cultura para diversos municípios do Brasil, além de gerar empregos e garantir a preservação de patrimônios culturais. Apesar de sua finalidade ilustre, ela foi vetada em 2022 pelo presidente em exercício à época, Jair Bolsonaro, o que por sua vez evidencia o quanto a arte não é considerada uma prioridade em nosso país.

Ainda no que se refere ao tema, é preciso ressaltar o complexo de vira-lata existente no Brasil, em que pessoas renegam a própria cultura para enaltecer outra. O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda explica a origem de tal complexo, alegando que tanto a cultura quanto o comércio brasileiro foram feitos para agradar aos interesses europeus. Igualmente, ele afirma que esse complexo se torna um problema na medida em que, quando há uma glorificação da cultura alheia, não se enxerga a necessidade de preservar a própria história.

Diante dessas problemáticas, é necessário que o Ministério Público elabore novos projetos de lei para garantir a preservação de bens históricos e culturais, independente do governante,para que não se coloque em risco a existência da arte e dos patrimônios culturais.Também cabe ao Ministério Público e aos educadores pedidos por novos projetos de lei através de protestos,com a finalidade de garantir uma melhor educação pública em prol da conscientização do povo e de mudanças que valorizem a arte e a cultura em nosso país.