Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universal dos direitos humanos, cujo conteúdo garante cultura a todos. Todavia, a difícil preservação dos patrimônios históricos e culturais no Brasil fere esse direito, para evitar a perda ou desvalorização desses bens de tamanha importânciapara a humanidade, é essencial o combate ao silenciamento social e a omissão estatal.

Inegavelmente, a falta de discussão social sobre essa problemática contribui para a sua perpetuação. Diante desse cenário, Jean Paul Sartre afirma em Sua obra “O ser e o nada”, que existe o conceito de “Acomodação social " segundo o qual alguns temas são banidos da discussão coletiva. Pode-se perceber, que a preservação dos patrimônios históricos e culturais tem sido cada vez mais difícil pela falta de discussão do tema, provocada pelo desconhecimento da importância da representação desses patrimônios na história do país, isso leva a desvalorização e ao descaso e muitas vezes depredação de nossas riquezas culturais.

Ademais, a omissão do Estado motiva a persistência do problema. Nesse aspecto, Norberto Bobbio afirma que as autoridades não devem apenas ofertar benefícios da Lei, mas também garantir que a população usufrua deles. Portanto não adianta o governo tombar como patrimônio, se não houver investimentos e leis para infraestrutura e manutenção destes, que de fato é nesse ponto onde está inserido o maior problema, assim como afirma o diretor do IPHAN Andrey Schlee"O principal problema é a falta de políticas públicas que garantam infraestrutura adequada, o que afeta o patrimônio”. Deixando claro o descaso governamental.

Logo, deve haver por parte do Governo Federal, investimentos nos patrimônios culturais históricos e no IPHAN, para preservação e manutenção deles. Além de, por parte do Ministério da Educação e Cultura implementação de projetos escolares como palestras para exposição da importância e valorização dos patrimônios brasileiros. Somente assim será alcançado o direito à cultura defendido pela ONU.