Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil

Como observado na obra “Cidadanias mutiladas”, de Milton Santos, a democracia só é efetiva quando atinge a população em sua totalidade. Contudo, é notório o ambiente antidemocrático estabelecido no acesso à cultura por meio de patrimônios históricos e culturais no Brasil, haja vista os desafios em preservar essas riquezas nacionais. Nesse sentido, faz-se necessário analisar a negligência estatal e a educação lacunar como pilares da problemática.

Sob esse viés, é preciso atentar para a inoperância das autoridades administrativas com a sociedade. Conforme a Constituição Federal, é dever do Estado preservar os patrimônios nacionais, com o objetivo de garantir o acesso à cultura à população. Entretanto, a recorrência da depredação desses patrimônios, como a destruição bolsonarista no Palácio do Planalto em janeiro de 2023, verificam a ineficácia governamental na preservação de peças históricas e culturais brasileiras, segundo o G1. Como efeito, essa ausência de proteção causa uma perda patrimonial, de modo a prejudicar a plena cidadania dos brasileiros. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, o ensino lacunar também é um grande impasse. De acordo com o filósofo Kant, a educação é o molde do cidadão e a existência de um problema social é devido a uma lacuna educacional. Logo, essa brecha faz com que os jovens não tenham consciência da importância de preservar patrimônios históricos e culturais brasileiros, pois o assunto não é debatido em aula. Assim, essa violação persiste no futuro, uma vez que, se a população não tiver consciência da questão, não irá pressionar os órgãos governamentais para resolvê-la. Dessa forma, é preciso acabar com essa lacuna através de projetos de conscientização.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Estado — responsável por proteger a cidadania — deve criar projetos de lei, visando garantir a preservação de patrimônios nacionais, por meio da criação de grupos com agentes especialistas em preservação e palestras de conscientização em escolas e praças sobre o tópico, a fim de reverter essa inoperância estatal e lacuna educacional que se instalaram no Brasil. Dessa maneira, democratizando o acesso à cultura, como dito por Santos, para todos.