Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil
Enviada em 03/11/2023
No poema romântico “Canção do Exílio”, de Golçalves Dias, é retratada a exalta-ção do cenário brasileiro, mediante à valorização dos aspectos culturais do país. De forma contrária à obra, todavia, percebe-se, sobretudo na preservação de patrimô-nios históricos no Brasil, a necessidade de superar desafios em prol de retomar o ideal de respeito descrito pelo literário. Com efeito, vale uma análise dessa proble-mática, seja da dificuldade em conciliar culturas, seja da negligência estatal.
Diante dessa conjuntura, destaca-se o descaso estatal como um entrave no que tange à preservação de patrimônios no Brasil. Nesse sentido, de acordo com uma reflexão sociológica, o termo “tombamento” é um instrumento para preservar, de forma física, os valores culturais e históricos de um povo. Sob essa óptica, esse con-ceito é corrompido à medida que o Estado deixa de destinar esforços em investi-mentos de preservação cultural, em prol de interesses particulares. A exemplo dis-so, quando uma prefeitura ordena a demolição de construções simbólicas a um setor social, visando fomentar o comércio local. Assim, acabam se apoiando na explicação de que não há retorno financeiro em resguardar tais acervos históricos.
Além disso, salienta-se a difícil convivência entre os diversos costumes sociais, de forma que seja outro agravante no país. Nesse contexto, segundo a escritora Mari-lena Chauí, “a democracia deve ser um sistema de direitos igualitários, sem ações que prejudiquem um grupo em prol de outro”. Sob esse viés, correlaciona-se tal pensamento a partir da hierarquização de culturas, visto que os indivíduos optam qual manifestação histórica deve ser preservada em detrimento de outra. À luz dis-so, à proporção que há a carência de reconhecimento do patrimônio alheio, por exemplo, obras arquitetônicas, torna-se um obstáculo salvaguardar a diversidade.
Compreende-se, portanto, a urgência governamental perante a falha do governo e a divergência cultural. Dessa maneira, o Ministério da Cultura - órgão que incita a cultura com base nos valores históricos - deve certificar a manutenção de estrutu-ras ligadas à um costume social. Isso será viabilizado por meio de projetos de lei que impeçam a derrubada de patrimônios, a fim de mitigar a especulação finan-ceira dessas regiões. Ademais, cabe ao Ministério da Educação estimular a diversi-dade, por intermédio de palestras regionais, com o fito de conscientizar a nação.