Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura a proteção ao patrimônio histórico e cultural. Entretanto, apesar de estabelecido por lei, a realidade enfrenta cada vez mais desafios da perservação dos patrimônios históricos e culturais no Brasil, dessa maneira, distanciando da Constituição. Com base nisso, é imprescindível entender como a busca de empresas por lucro e a desatenção do governo acar-reta esses desafios.

Nessa perspectiva, a busca desenfreada por empresas de grande porte pelo lucro financeiro atinge muitas vezes lugares ocupados por patrimônios. Isso ocorrre porque, as empresas buscam locais para investir e realizar obras para implantação de condôminios residências, resorts, prédios ou shoppings. Além, de projetos arquitetônicos voltados para construções modernas, sem características culturais da região. Dessa forma, quando há demolição do patrimônio fere diretamente o que consta na Constituição, indo de encontro ao que ela assegura.

Ademais, a desatenção do governo provoca a falta de direcionamento do di-nheiro público em prol da preservação dos patrimônios históricos e culturais. Essa questão está diretamento associada ao fato de, desprovir políticas públicas voltadas para a educação patrimonial e ao descaso na manutenção, ocasionando a degradação física nos casos de patrimônio material. Assim como foi o caso do Parque Nacional da Serra da Capivara no estado no Piauí que estava em ameaça por falta de recurso no ano de 2016, relatado pela Fundação do Homem Ameri-cano - Fumdham, que atua em conjunto com a Iphan.

Portanto, é fundamental que o Governo Federal, mais especificamente o Poder Legislativo fomente novas portarias para a preservação do patrimônio. Essa iniciativa ocorrerá por meio de um Projeto Nacional de Proteção ao Patrimônio, o qual direcionará verba pública para manutenção e políticas educacionais patrimonial, além de censurar construções para empresas privadas com visão comercial nas regiões. Isso será feito a fim de vencer os desafios para a preservação do patrimônio histórico e cultural no Brasil. Afinal, deve ser assegurado e protegido pela Constituição.