Os desafios para a redução da jornada de trabalho e para a garantia de qualidade de vida aos brasileiros

Conhecida como “cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar o direito de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que “os desafios para redução da jornada de trabalho e a falta de qualidade de vida dos brasileiros” configuram uma falha no princípio da isonomia, motivada não só pela negligência governamental, mas também pelo capitalismo.

Em primeiro lugar, destaca-se a omissão estatal como uma das causas do problema. Sob esse viés, o descaso com os trabalhadores brasileiros começou no período colonial, utilizando mão de obra escravizada e os povos originários, sem remuneração e sem direitos básicos. Apenas no governo de Getúlio Vargas foram criadas leis trabalhistas, garantindo direitos como folgas e jornada de trabalho regulamentada. Com o passar dos anos, porém, isso se tornou um problema para os trabalhadores celetistas, pois muitos trabalham na escala 6x1. No dia de folga, cuidam de suas casas e famílias, sem tempo para o lazer, o que fere os direitos garantidos pela Constituição.

Ademais, verifica-se o capitalismo como mais uma das causas do revés. Com a industrialização, no século XX, grandes empresas passaram a organizar suas produções voltadas ao retorno financeiro. Segundo o site Prefeitura de Goiânia, no texto “O mundo do trabalho depois da Primeira Revolução Industrial”, as jornadas chegavam a durar de dezesseis a dezoito horas diárias. Ainda hoje, algumas empresas priorizam o lucro e obrigam funcionários a trabalharem em grandes feriados, prejudicando sua qualidade de vida.

Portanto, infere-se a necessidade de combater os problemas causados pela negligência governamental e pelo capitalismo. Para isso, o Estado deve promover melhorias nos direitos dos trabalhadores, por meio do Ministério do Trabalho, além de apoiar a discussão sobre novas escalas de trabalho e criar programas de apoio aos trabalhadores. Desse modo, os brasileiros terão seus direitos garantidos pela Constituição transformados em realidade.