Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

O ser humano, desde o paleolítico superior, utiliza-se da arte como forma de externar suas intersubjetividades, sejam elas cotidianas, sejam elas religiosas. No entanto, apesar dessa prática ter atingido uma multiplicidade de representações em diferentes veículos e estilos, nem todas, a exemplo da arte urbana, foram libertas da marginalização, uma vez que essa enfrenta desafios para sua valorização no Brasil. Frente a essa situação, pode-se dizer que esse cenário tem origem na mentalidade conservadora que cerceia a sociedade brasileira, interferindo em seus julgamentos acerca da arte. Assim, dentre os fatores que corroboram esse quadro, pode-se citar o desconhecimento da população e a falibilidade legislativa.

Dessa forma, torna-se claro como o a falta de conhecimento da sociedade brasileira a respeito de diferentes modalidades de expressão cristaliza a marginalização da “Street-art”. Tal realidade tem origem na perpetuação de um conceito de arte ainda apoiado nos moldes clássicos, ou seja, na representação imagética apenas em telas ou esculturas que valorizam a forma idealizada. Consequentemente, qualquer expressão artística que divergir dessa mentalidade tem seu conceito e importância social esvaziados conforme o observado no estado de São Paulo no ano de 2017, quando grafitagens, por decreto da prefeitura da capital, foram cobertos por tinta cinza.

Ademais, é inegável que a falha na legislação brasileira representa um entrave a democratização da arte urbana no Brasil. Isso acontece porque, apesar de existirem leis que defendam a grafitagem quando autorizada, a Lei 9.605/98 no artigo 65 caracteriza as pichações como crime contra o ordenamento social urbano, patrimônio cultural e meio ambiente. Sendo assim, utilizando-se dessa norma, mesmo que não façam uso de materiais emissores de CFCs (clorofluorcarboneto), muitos são os grafiteiros e pichadores enquadrados diariamente devido a um preconceito velado à sua arte, haja vista que, segundo a Agência Brasil, 58% da população brasileira considera esse tipo de expressão como uma ação de criminalidade.

Diante do exposto, é notório que os desafios para a democratização da arte urbana no Brasil são ocasionados pela mentalidade conservadora vigente no país. Sendo assim, cabe ao governo federal criar o Plano Nacional de Valorização da Arte Urbana, que atuará a partir do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cidadania, responsáveis por oferecer verba às escolas para que promovam debates  e construções de murais na escola com artistas do ramo a fim de conscientizar os brasileriros desde sua genese a respeito da diversidade de expressões artísticas. Dessa forma, como na arte rupestre, todo ser humano terá plena liberdade de externar sua subjetividade sem temer o preconceito.