Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a expressão da atividade artística, independente de censura ou licença. Entretanto, essa lei, em muitos casos, é contradita, espacialmente no que se refere à arte urbana. Desse modo, muitos são os desafios para a valorização da “street art” no Brasil, tais como o preconceito relativo a sua origem, além da repressão de líderes oligárquicos a esse meio expressivo.

Primeiramente, a arte urbana é um objeto de expressão contemporâneo, a qual ultrapassa as dimensões dos espaços tradicionais de exibição. Porém, frente a essa manifestação, que visa a atenuação das “fronteiras” entre público e produção artística, são levantadas “barreiras” discriminatórias. Pois, segundo o documentário brasileiro “Pixo” (uma exposição representativa dos pichadores de São Paulo), as atividades artísticas vinculadas à periferia são recorrentemente rotuladas e marginalizadas. Visto isso, a Lei sofre uma regressão e os direitos inalienáveis ao indivíduo são esfacelados.

Ademais, ocorre uma tentativa de “asfixia” da arte hodierna citadina por parte de habitantes e até mesmo de governantes.  Isso se revela, por meio da crianção de leis rigorosas e intolerantes aos pichadores e grafiteiros. A exemplo disso, observa-se o ocorrido na cidade de São Paulo pelo prefeito João Doria com o projeto “Cidade Linda”, o qual objetivava pintar de cinza todos os murais, antes colorido pelo picho. Isto posto, a criação artística urbana contemporânea, perante as leis municipais, torna-se proscrita e a arte cada vez mais oligárquica.

Portanto, é necessário desobstruir a “barreira” de desafios para a valorização da arte urbana no Brasil. Logo, instituições educacionais e o Ministério da Cidadania (órgão responsável pelo desenvolvimento social) devem buscar a conscientização, desde o ensino primário, referente ao preconceito artístico, além da reestruturação das leis. Isso será possível, por meio da discussão nas escolas sobre a importância da arte e suas variedades de expressão (em palestras e em exposições artísticas citadina) e mediante investimentos públicos em oficinas artísticas. Dessa forma, objetiva-se-á  a formação democrática da sociedade e a supressão do preconceito, além do cumprimento devido da Carta Magna brasileira  e dos direitos individuais à liberdade de expressão.