Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

A pichação: modo de expressão ou crime?

Pichações e pichadores estão em praticamente todas as grandes cidades brasileiras e do mundo. E, assim como a legislação que a considera crime ambiental e alguns considerem ums forma de expressão, eu acho que seja uma poluição visual. Existem pessoas que usam a pichação como modo de expressar seus sentimentos, mas também existe algumas que desrespeitam a sociedade com pichações inadequadas.

De acordo com a lei: “a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.”

Devemos dar foco aos parágrafos 1 e 2:

“§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de detenção e multa.

§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.”

Devemos enfatizar também que pichação é diferente de graffite. No grafitte, se tem a legalização da prefeitura e do dono do local onde será feita a arte; já na pichação, não Diante disso, a decisão de legalizar a expressão com a arte, em forma de grafitte é algo bom Mas, como toda regra, com suas excessões, a pichação deve ser proibida, pois polui a cidade, tanto visualmente, quanto em relação as latinhas descartadas incorretamente; fazendo assim, a puluição no geral diminuir e a cidade focar mais bela.

-Anna

26/02/2021