Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

Durante o período pré-histórico já se percebiam manifestações artísticas na sociedade, a exemplo das pinturas rupestres, que retratavam o cotidiano dos indivíduos ali inseridos. Na sociedade contemporânea brasileira, as manifestações artísticas urbanas são, assim como na antiguidade, formas de expressão e subjetividade. Mesmo tendo uma enorme importância na cultura e na paisagem das cidades, esse tipo de arte ainda é subjulgada e enfrenta problemas até nos âmbitos legais, de forma que é necessário trabalhar contra o preconceito acerca dessas manifestações e revisar as leis que entravam esse tipo de arte nas cidades.

Primeiramente, entre as origens desse problema está o preconceito. Sabe-se que grande parte dos artistas que realizam essas intervenções nas cidades são provenientes da periferia e por causa disso marginalizados e oprimidos, como é mostrado no documentário “Pixo”, que acompanha vários desses criadores de arte no cotidiano. O longa metragem expõe que a arte urbana é uma forma de expressão daqueles que a fazem - da mesma forma como eram feitas as pinturas rupestres -, mas que esta é vista como criminosa e é subjulgada pela maioria da população. Tal fato implica no crescimento da discriminação desses artistas e de sua arte, o que dificulta na valorização desse tipo de manifestação artística.

Em segundo lugar, problemas no que se referem à trâmites legais existem e são mais um impasse para a valorização da arte urbana no país. A lei 9605 de 1998 considera crime o ato de pichar ou grafitar qualquer monumento ou edificação urbana, considerando-o um crime ambiental. Nesse sentido, é preciso explicitar que a arte urbana tem uma elevada importância cultural para a sociedade, além de auxiliar no embelezamento da paisagem das cidades. Percebe-se que a lei atua como um entrave para a realização dessas intervenções artísticas, pois as considera um tipo de transgressão, sendo que estas apenas tem o objetivo de comunicar-se com a sociedade.

Considerando as diversas formas de obstáculos para o reconhecimento da arte urbana como uma arte válida e importante, portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para resolver a problemática. Com o objetivo de enaltecer a arte urbana, é preciso que haja a descriminalização dos grafites e pichações. Isso será feito por meio de um projeto de lei imposto pela Câmara dos Deputados e levado ao Senado. Além disso, é preciso que as escolas trabalhem a arte urbana como uma forma de expressão, por meio de oficinas e nas aulas de arte. Com isso, essas manifestações artísticas que desde o passado são tão importantes serão mais valorizadas.