Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Brasileira garante a todos os indivíduos o direito à liberdade de expressão. No entanto, a questão da desvalorização da arte urbana no Brasil impossibilita o usufruto desse direito na prática. O que acontece não só pela negligência da arte nas escolas, mas também pelo descaso do Governo com os artistas.

Em primeiro lugar, torna-se preciso citar a questão da desvalorização da arte urbana nas escolas. Embora a manifestação artística seja uma ferramenta essencial para a construção da sociedade brasileira, por ser usada como forma de expressão, a arte urbana tem sido desvalorizada nas escolas. Certamente, isso pode ser visto através através da falta de excursões para levar os alunos aos lugares onde essas obras foram feitas. Logo, nota-se a necessidade da criação de projetos nas escolas para valorizar a arte.

Em segundo lugar, é relevante mencionar a questão do descaso do Governo com os artistas de rua. Apesar de a arte urbana ter chegado ao Brasil em 1970, e possuir a imprescindível função de adornar as ruas das cidades, somente em 2009 foi aprovada a lei que a descriminaliza. Contudo, ainda faltam medidas que assegurem os direitos dos artistas, como a garantia do direito autoral, a desmarginalização e o salário. Desse modo, percebe-se a urgência de ações que assegurem os direitos dos artistas.

Portanto, medidas são necessárias para valorizar a arte urbana no Brasil. Nesse sentido, torna-se necessária a ação do Ministério da Educação, que deve lutar para a valorização da arte nas escolas por meio da criação de excursões, para levar os alunos para os lugares onde as manifestações artistícas foram feitas e palestras feitas nas instituições educacionais para os alunos pelos artistas de rua, para ensinar sobre sua arte, com o intuito de que a arte de rua seja valorizada no meio educacional. Não obstante, faz-se necessária a ação do Governo Federal por meio do Poder Executivo, que deve combater tal impasse por meio da criação de leis que busquem garantir os direitos dos artistas, como o direito autorial e a garantia do salário, para que os autores das obras sejam valorizados.