Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

A arte urbana, também chamada de “street art” é uma prática social que abrange as expressões desenvolvidas nas ruas de diferentes formas, esse tipo de manifestação surgiu no Brasil na década de 1970 por meio de pichações e grafites feitos pela contracultura como resistência à ditadura vivida civil-militar no país. Inicialmente essa modalidade artística foi marginalizada, porém, ao longo do tempo adquiriu importância por causa do seu caráter crítico social, político e econômico. Apesar disso, a arte urbana no Brasil possuí desafios que contribuem para sua desvalorização, como o preconceito acerca da “street art” e a dificuldade legal sofrida pela prática.

Em primeira análise, destaca-se que de acordo com o grafiteiro Eduardo Kobra, o preconceito está associado à falta de conhecimento. Tendo em vista que o ser humano está predisposto a julgar e sentenciar negativamente aquilo que desconhece, e no caso das artes de rua não é diferente. A maior parte daqueles que discriminam e desvalorizam, considera essa expressão artística como expoente visual, arte marginal e até mesmo vandalismo. De acordo com o site de notícias Veja, o caso do apagamento de grafites no centro de São Paulo exemplifica tal problemática, já que o prefeito João Dória utiliza argumentos preconceituosos para justificar o feito.

Além disso, o inciso IX do Artigo quinto da Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade de expressão, contudo, a falta de leis que regulamentam o muralismo afetam a execução de tal concessão. Embora haja a Lei número 9.605, que desconfigura a arte urbana como crime, existem outras, como determinadas leis ambientais que criminalizam a prática em virtude da utilização de tinta spray. Em razão disso, a situação em questão contribui para a visão negativa e generalizada de que os responsáveis ​​pela arte urbana são crimonosos, vândalos e marginais.

Portanto, é notável que a arte de rua brasileira possuí desafios para sua valozição, e para que ocorra o combate efetivo dos impasses em questão é imprescindível que o Ministério da Cidadania em parceria com as prefeituras ofereçam oficinas de arte urbana nos centros culturais, para que as pessoas possam conhecer e aprender a respeito da “street art”, com o intuito de desconstruir a ignorância e o preconceito que permeiam as artes de rua. Destarte, é necessário que o Poder Legislativo revise as leis que tratem dessas manifestações artísticas, a fim de regularizar o trabalho feito pelos pichadores e garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão seja executado de forma legal.