Os desafios para a valorização da arte urbana no Brasil

No ano de 1922, a Semana de Arte Moderna se iniciava no Brasil. Nesse contexto, por tratarem de um estilo artístico diferente do clássico vigente, Anita Malfatti e os participantes do Modernismo tiveram suas obras desvalorizadas. No cenário contemporâneo, a arte urbana encontra desafios para sua valorização, semelhante ao conflito em 1922. Dessa maneira, torna-se imperioso o debate acerca dos fatores que contribuem para esse quadro.

Em primeira análise, é fundamental apontar a ausência de medidas governamentais para a apreciação do Street Art. Nessa perspectiva, apesar das consequências positivas da intervenção artística na sociedade, o Governo Brasileiro autorizou uma lei de descriminalização da arte de rua em 2009, prejudicando inúmeros artistas que se expressam pelo grafite. Ademais, além da comunicação, a arte urbana embeleza a cidade e, assim, estimula cidadãos ao uso da criatividade na linguagem. Desse modo, de acordo com os ideais do contratualista John Locke, há uma violação do Contrato Social, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos indispensáveis aos indivíduos, como liberdade de expressão, o que é evidente no país.

Em segunda análise, é necessário discutir os impactos positivos das intervenções artísticas no ambiente urbano. Nesse cenário, o artista internacional Bansky se destaca pela originalidade ao retratar na arte protestos sociais. Dessa maneira, por meio da linguagem visual simples e chamativa, temas variados que necessitam da adesão popular chegam ao público pelo Street Art. A exemplo desse fato, em 2017, Bansky se posicionou contra a Guerra da Síria por meio de um mural pintado. Embora o assunto se já se mostrasse presente na mídia, a expressão artística resultou em milhares de manifestações pelo fim da violência bélica, como foi reportado pelo Estadão. Por essa razão, o Governo deve intervir de modo a tornar a arte urbana mais presente no Brasil.

Portanto, faz-se necessária a participação do Estado no combate aos desafios da valorização do grafite. Para tanto, é dever do Legislativo elaborar uma lei que estimule a arte em centros urbanos, de forma que o Governo possa escolher as cidades e regiões onde a paisagem deva ser modificada. Essa ação deverá ser divulgada pela mídia para que os artistas se inscrevam em processos de seleção por meio das secretarias municipais. Assim, a comunidade brasileira será referência pelo embelezamento urbano, levando informação a todos por meio da arte, de forma que o Contrato Social de John Locke seja efetivado.