Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, é dever do Estado garantir à todos o pleno exercício dos direitos culturais. Entretanto, tal garantia vai de encontro ao atual descompasso entre a oferta de produção artística e o acesso a elas. Sob essa perspectiva, deve-se analisar como a desigualdade do acesso ao patrimônio artístico e o comportamento social indiferente sobre a importância da participação cultural impede a democratização do acesso à cultura brasileira.

Em primeiro plano, a concentração cultural desigual é precursora da inacessibilidade à cultura para parte substancial da população. Isso porque segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, censo de 2010, as regiões metropolitanas concentra mais de 40% da produção cultural. Como consequência, a população interiorana tem seu direito à cultura contido, e quando acessível possuem poucas opções. Além disso, os produtos artísticos, em grande parte, possuem altos valores, portanto, inacessíveis à população de baixa renda. Tal realidade demonstra que o Estado, responsável pelas políticas culturais, negligência seu papel na autopreservação do legado social brasileiro ao permanecer inertes à problemática.

De outra parte, a falta de público cultural evidencia a desvalorização por parte da sociedade da cultura como peça fundamental na formação do cidadão democrático. A esse respeito, o filme “O carteiro e o poeta”, dirigido por Michel Radford, narra a história de amizade um exilado poeta chileno e um carteiro, demonstrando como o contato com a cultura pode abrir os horizontes de um ser humano. Ocorre que na sociedade brasileira há uma carência estimulo a participação popular na expressão cultural, tornando-os não pertencentes às manifestações culturais do país, por não possuírem esses valores enraizados. Assim, enquanto a teoria evidenciada na obra não for instituída no contexto social, a cultura como processo de desenvolvimento do indivíduo será a exceção.

Torna-se evidente, portanto, que há entraves para democratizar o acesso à cultura no Brasil. Em razão disso, o Ministério da Cultura deve expandir as políticas financeiras para implantação de acesso igualitário a cultura, por meio de incentivo a projetos culturais em locais de carência de acesso, distribuição de livros e imunização de tributos sobre os produtos culturais, para que seja proporcional o acesso e as opções de culturais para toda população. Complementar a isso, cabe ao Ministério da Cultura, em parceira com instituições de ensino e os meios midiáticos, deve promover o incentivo a participação cultural e valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro, por meio ensino curricular e massificação de anúncios. Nessa conjuntura, a democratização do acesso a cultura estará representados conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.