Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Segundo o antropólogo Edward Burnett, a cultura é sistema simbólico que organiza a vida social. Analogamente, dá-se a formação cultural no Brasil, pois a criação de ferramentas de engajamento social na contemporaneidade são realizadas à partir de mecanismos culturais. Dessa forma, ao elitizar estratégias de empoderamento e impor medidas legislativas que retiram das camadas mais pobres o direito à cultura, nota-se o aparecimento de barreiras criadas pela esfera pública e que tem por finalidade a restrição da democratização cultural na atualidade.

A priori, sob a perspectiva do sociólogo Pierre Bourdieu da Escola Francesa, os padrões culturais estão diretamente associados às posições sociais dos indivíduos. Nesse sentido, a elitização de políticas atreladas aos direitos constitucionais - cultura, lazer, educação - são privilégios restritos a uma pequena parcela da sociedade, em virtude da desigualdade existente entre a zona urbana e a periferia. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO - mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, ou seja, nota-se que as próprias raízes históricas são apagadas em um país cuja fundação foi realizada através das danças como forma de resistência.

Diante disso, o acesso à cultura se distancia das camadas mais carentes na medida em que o Estado cria leis para realizar o corte de investimentos em políticas sociais. De acordo com Nietzsche, um meio para buscar o equilíbrio físico, psíquico e intelectual é por meio da cultura. Nesse viés, regiões de vulnerabilidade social tendem a permanecer distantes de qualquer direito social, por conseguinte milhares de cidadãos são segregados socialmente em virtude da ineficiência estatal. Sendo assim, as periferias se tornam apenas coadjuvantes nas proposições de Nietzsche, uma vez que não há o cumprimento da legislação com  a criação e a destinação de projetos e recursos que incentivem a cultura nas regiões mais pobres do país.

Mediante aos argumentos supracitados, cabe ao Estado em parceria com iniciativas privadas promover a igualdade cultural no país. Para isso, o Ministério da Cultura em parceria com editoras, deve criar o programa - Livro na sua Mão - para que em todas as periferias haja a distribuição de clássicos da literatura brasileira através das escolas e bibliotecas como forma de incentivar a leitura e promover o acesso gratuito à educação e à cultura. Além disso, cabe ao Poder Legislativo criar uma lei que destine cerca de 5% do Produto Interno Bruto - PIB - para a construção de teatros, cinemas e oficinas em pequenas cidades, através do financiamento público como estratégia de empoderar valores culturais e democratizar para todas as camadas o acesso aos direitos sociais.