Os desafios para democratizar o acesso à cultura

Segundo a constituição Federal de 1988: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. Entretanto, conforme dados do Ministério da Cultura, a desigualdade no acesso à produção cultural ainda é uma realidade no Brasil. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes: os impactos da concentração de renda nesse cenário e a falta de uma estruturação do Estado para a garantia do direito à cultura.

No Brasil hodierno, o problema histórico de concentração de renda ainda faz-se muito presente. Logo, ao implicar a existência de uma enorme parcela da população sem poder de compra, tal fenômeno impacta diretamente no acesso à cultura no país, uma vez que, em muitos lares brasileiros, após os gastos com as necessidades básicas de sobrevivência, não sobra renda alguma para ser investida em cultura. Além disso, os preços elevados de alguns programas culturais, como o cinema e o teatro, por exemplo, certamente contribuem para a intensificação da problemática.

Ademais, as dificuldades no acesso á cultura e a falta de investimento do Estado em estruturas culturais estão intrinsecamente ligadas. De acordo com uma pesquisa divulgada pela UNESCO, grande parte dos municípios brasileiros não possui salas de cinema, teatro, museus, bibliotecas ou escolas com acesso à internet. Em tal cenário, o acesso à cultura torna-se um privilégio de poucos, não um direito de todos, como estabelecido pela lei.

Em vista do exposto, tornam-se necessárias medidas que visem garantir a exerção plena do direito á cultura, Nesse contexto, cabe ao Ministério da Educação, com o auxílio do Ministério da Cultura, a criação de feiras e exposições culturais nas escolas, para os estudantes e a comunidade, além de excursões escolares a museus e afins, objetivando a expansão do contato da população brasileira com as manifestações culturais. Além disso, é dever do Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, a construção de bibliotecas, museus, cinemas e similares nos municípios que destes carecem, com a criação de promoções especiais para a população mais pobre, combatendo-se, assim, os desafios para democratizar o acesso à cultura no Brasil.